O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer aumentar a taxa de formalização das mulheres no mercado de trabalho e reduzir a diferença salarial entre gêneros nos próximos anos.
As metas constam na agenda transversal de Mulheres no PPA (Plano Plurianual) de 2024-2027, divulgada nesta segunda-feira (4). O relatório foi elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, com apoio do Ministério das Mulheres e da ONU Mulheres.
De acordo com o documento, a meta é ter uma taxa de 45,2% das mulheres no mercado formal de trabalho em 2027, uma elevação de 4,2 pontos percentuais em cinco anos. Em 2022, o índice era de 41%, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do 4º trimestre de 2022, que foram usados para contextualizar o programa.
A iniciativa para formalização das mulheres envolve um aumento gradual da taxa, com metas de 41,7% para este ano, 42,9% para o próximo e 44,1% em 2026.
Para alcançar esse objetivo, o governo conta com algumas estratégias, como cursos de qualificação profissional para mulheres, ações de formação e qualificação para trabalhadoras domésticas, incluindo mais de 14 mil mulheres ao longo de quatro anos.
Também há previsão de 52 ações de formação e qualificação para igualdade e direitos no mundo do trabalho –quatro neste ano, 32 em 2025, 11 em 2026 e cinco em 2027.
Entre as medidas institucionais, estão vinculadas a essa meta a regulamentação da lei que dá prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sine (Sistema Nacional de Emprego).
Os compromissos e metas voltados para mulheres estão inseridos em 45 dos 88 programas do PPA, distribuídos por 21 ministérios. O relatório contempla 85 objetivos específicos, 191 entregas e 75 medidas institucionais e normativas.
No âmbito da autonomia econômica, o documento traz também como objetivo estratégico a redução da disparidade salarial entre homens e mulheres. Em 2021, quando foi elaborado o último PPA, essa diferença era de 25%.
De acordo com os dados usados como base para o desenvolvimento do programa, as mulheres ganhavam 22% menos do que os homens.
Para esse indicador-chave voltado para desigualdade de gênero, o governo trabalha com dois cenários: um resultado base e outro desejável. A meta mais ambiciosa busca reduzir para 12% a desigualdade salarial entre homens e mulheres, enquanto o objetivo mais conservador aponta uma queda para 19%.
“Esse sistema [de bandas] oferece maior flexibilidade para lidar com incertezas, ancora as expectativas dos atores sociais em torno da melhoria desejada com uma visão de médio prazo e permite o monitoramento de cada um dos objetivos estratégicos definidos”, diz o texto.
Com o intuito de promover maior autonomia econômica por meio de ações de estímulo à socialização do cuidado e de geração de renda, o governo traça como meta um incremento de 0,7% ao ano no rendimento real do trabalho das mulheres.
Para atingir esse objetivo, estão previstas iniciativas como ações de formação sobre a política nacional de cuidados em cada ano do PPA, iniciativas de formação de organização econômica para mulheres catadoras de materiais recicláveis e para organizações produtivas e econômicas de mulheres rurais, do campo, das águas e das florestas.
Lançado nesta segunda, o relatório da Agenda Transversal de Mulheres reúne programas, objetivos específicos, entregas e metas que o Executivo tem para avanço das políticas públicas para mulheres no seu Plano Plurianual de 2024-2027.
“Só tendo um mapa em termos de diagnóstico que a gente consegue ver se tem sobreposição, se tem sombreamento, se tem lacuna. Esse mapa ajuda a gente a melhorar o conjunto das políticas públicas”, diz a secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos.
O relatório é dividido em cinco dimensões: viver sem violência; autonomia econômica; igualdade de decisão e de poder; saúde e ambiente; e capacidade institucional.
Na dimensão que tem a violência de gênero como foco, são listadas, por exemplo, ações elaboradas por pastas como a das Mulheres, da Justiça, do Desenvolvimento Social e do Trabalho, envolvendo equipamentos de apoio às mulheres, canais de denúncia e seminários sobre a discriminação, assédio e violência no trabalho.
O relatório apresenta metas, indicadores e medidas institucionais vinculadas a cada uma das dimensões, como criação de atos normativos, acordo de cooperação técnica e produção de diretrizes, normas técnicas e protocolos de atendimento.
A cerimônia que oficializa o lançamento do documento tem entre as convidadas a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia e outras ministras do governo petista.
Nathalia Garcia e Victoria Azevedo, Folhapress
