segunda-feira, setembro 16, 2024

Projeto Previne Lapa é aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa

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O plenário da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa recebeu diversos profissionais da saúde do Município, na sessão de quinta-feira, 23, para acompanhar a discussão em torno da apresentação do Projeto Previne Lapa o qual adota as diretrizes do projeto Previne Brasil.

Agentes comunitários de saúde, os quais têm muito interesse no programa que substitui o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), uma vez que trata de facilitações para a categoria, assim como para outros atores envolvidos com a atenção básica de saúde, assistiram à sessão.

Previne Brasil – O Ministério da Saúde garante a assistência aos municípios brasileiros em 2021 através do Previne Brasil, programa de financiamento dos serviços da Atenção Primária. Os incentivos financeiros, liberados ao longo do ano, poderão ser utilizados para ampliar o acesso e qualificar o atendimento nos mais de 41 mil postos de saúde distribuídos pelo país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (29/01).

Em Bom Jesus da Lapa, o programa apresentado com as diretrizes do Previne Brasil, havia sido entregue pelo ex-secretário de saúde e vereador, Euler Nogueira, ao prefeito Fábio Nunes, no dia 12 de agosto.

Na ocasião, o prefeito declarou que: “Com muita felicidade que tomei conhecimento do projeto Previne Lapa, apresentado pelo nosso secretário de saúde Euller Nogueira. Reforço aqui a minha aprovação do projeto que visa uma gestão participativa e valorização do trabalhador da Atenção Primária à Saúde e que prevê o repasse de pagamento aos trabalhadores lotados na APS do município de Bom Jesus da Lapa – BA, conforme o componente Desempenho do Programa Previne Brasil”.

Os vereadores presentes não deixaram de apoiar o projeto, que irá para segunda votação na próxima sessão da Câmara, em seguida, poderá ser sancionado como lei pelo chefe do Executivo. Em nome dos colegas, o presidente da Câmara, Eduardinho Filho, parabenizou os demais vereadores, a categoria da atenção básica, assim como a Secretaria de Saúde e o prefeito Fábio Nunes pela aprovação do projeto.

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