Pioneiro na implantação do Reurb no Norte e Nordeste, o Cartório Mallmann está em uma fase de entrega de milhares de escrituras de imóveis comprados por pessoas de baixa renda em Bom Jesus da Lapa, através da Caixa Econômica Federal.
Titular do Cartório de Títulos e Registros, Dr. Jean Mallmann, concede entrevista ao Visto24horas, para tirar eventuais dúvidas sobre o Programa Casa Legal, através do Cartório Malllmann, do Reurb e da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.
Durante quatro semanas de setembro foram entregues por volta de 350 títulos do residencial Bom Jesus. “O total serão 1500 escrituras contando estes 350. Os títulos do Primavera 1, Primavera 2 e Residencial Vale Verde completarão os 1500”, explica Jean Mallmann.
Já foram entregues os títulos do bairro João Paulo II, do Magalhães Neto e da Barrinha. “O Beira Rio está pronto para a entrega, só estamos esperando algumas pessoas entregarem a documentação, e serão em torno de 200, o Marimbondo foi feito, é em torno de 400, mas era área da Codevasf, entretanto foi feito um acerto com a empresa para os moradores receberem os títulos”, explica o escrivão.
Sobre bairros como Amaralina e São Gotardo, Jean Mallmann diz que estes loteamentos têm uma matrícula da época, porque os proprietários fizeram aquisição dos imóveis dos loteadores, e têm suas escrituras. Mas, muitos lotes não foram vendidos na época e têm herdeiros, mas podem ser regularizados pela Reurb ou por usucapião”, orienta.
Segundo o titular do Cartório, o caso do Parque Verde ficou quase 30 anos para ser resolvido. “Em 2018 o cartório deu toda a orientação ao proprietário como se deveria fazer, então se criou uma pessoa jurídica em nome do advogado Dr. Paulo Moura representando a família Góes, que vendeu muitos lote por meio de contratos de gaveta. A empresa Parque Verde Empreendimentos Imobiliários é que faz a tramitação entre os proprietários e o Cartório”, atesta.
Para melhor entendimento, o titular afirma que a burocracia é realizada entre o escritório do Dr. Paulo Moura e o proprietário. O cartório recebe a documentação já pronta para liberar a escritura, demais trâmites com a Prefeitura são da responsabilidade da empresa.
As próximas entregas através do Programa Casa Legal vão seguir um cronograma: Na primeira sexta-feira da segunda quinzena de outubro, vão ser entregues as escrituras no Residencial Vale Verde, em seguida no Primavera I e II.
“Hoje temos um grande trabalho interno juntamente com a Prefeitura, que tá na fase de recepção de documentos, que é o Nova Brasília. Em termos de Reurb será o maior bairro, porque são mais de 1500 lotes. São lotes pequenos, muito complexos e vários são direito de laje, com mais de um andar”, anuncia.
Sobre a questão de o proprietário do Residencial Bom Jesus fazer o que quiser do imóvel daqui a dois anos, Dr. Jean Mallmann diz o seguinte: “Isso precisa ser bem explicado. Fazer o que quiser depende de alguns requisitos. O primeiro requisito é quitar todas as parcelas junto à Caixa, uma vez que o financiamento social é num prazo de dez anos. Então a pessoa vai na Caixa e pega a quitação do financiamento, traz no Cartório para regularizar, então a pessoa está livre para inclusive fazer outro financiamento a fim de fazer melhorias na casa, ou mesmo vender o imóvel para outra pessoa”, garante.
Lembrando que todos os contratos de financiamento do Residencial Bom Jesus, Vale Verde, Residencial Primavera I e II foram assinados em novembro de 2013, então vão completar dez anos em novembro de 2023. No momento ninguém pode vender ou fazer reformas, só daqui a dois anos.
“Estamos expandindo também para Sítio do Mato e Serra do Ramalho. Provavelmente no mês de outubro vai haver os registros de mais de 60 casas em Serra do Ramalho, pela Reurb S. Em Sítio do Mato fizemos um projeto em conjunto com a Prefeitura, e vai ser regularizado um bairro com mais de 200 imóveis”, finaliza.
Da redação
