Rui alegou que pastor teria associado as medidas adotadas pelo governo da Bahia de combate ao avanço da pandemia da Covid-19 com um ‘pacto com o capeta’.
O pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, foi condenado a pagar R$ 35 mil ao governador da Bahia, Rui Costa, por danos morais. De acordo com a decisão, Rui alegou à Justiça que o pastor teria dito que ele fez “fez pacto com o capeta”, por causa das medidas adiradas para combater a pandemia do Covid-19.
As medidas proibiam, entre outras coisas, o funcionamento de igrejas. Conforme consta na decisão, a situação teria ocorrido durante um programa de televisão, que foi transmitido no dia 24 de março de 2020.
A decisão foi assinada pela juíza de direito Indira Fábia dos Santos Meireles, da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, no dia 24 de setembro. Não há detalhes se a decisão cabe recurso.
Ainda de acordo com o documento, o pastor refutou as alegações de Rui e afirmou que em nenhum momento o que foi dito se direcionou ao autor, bem como alegou que possui liberdade de expressão, e requereu a improcedência dos pedidos.
Em réplica, o governador da Bahia refutou as alegações da defesa do pastor, além de reafirmar que teve a honra ferida pela fala do pastor.
A Justiça condenou Valdemiro ao pagamento da indenização, com juros de mora de 1% ao mês e correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da publicação da sentença, bem como a arcar com os honorários advocatícios, fixando-os em 15% sobre o valor da condenação.
Por meio de nota, o governo da Bahia informou ser muito bom saber que a Justiça brasileira está atenta e age com o rigor da lei contra aqueles que causam danos morais e outros prejuízos à honra dos cidadãos.
Via G1 BA
