Na etapa final do leilão de 5G, as operadoras Claro, Vivo e Tim arremataram lotes nacionais que carregam o compromisso de implementação de projetos de conectividade em escolas públicas. Tim, Algar Telecom e Fly Link levaram lotes regionais que possuem a mesma exigência.
A segunda etapa do certame ocorre na manhã desta sexta-feira (5), na sede da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com lotes da frequência de 26 GHz (gigahertz), as chamadas “ondas milimétricas”.
A maior parte do leilão, com as frequências consideradas mais relevantes para o 5G, foi concluída na quinta-feira (4).
Até o momento, foram leiloados lotes de abrangência nacional e parte dos regionais. A Claro venceu os dois primeiros nacionais, com pagamento de R$ 52,8 milhões em cada. A Vivo ganhou outros três lotes, também com o valor de R$ 52,8 em cada. A Tim ficou com um lote por R$ 27 milhões.
Por R$ 8 milhões, a Tim levou uma faixa para cobertura da região Sul. A operadora ainda ficou com um lote para os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, por R$ 11 milhões, além de outro em São Paulo, por R$ 12 milhões.
A Algar Telecom, por sua vez, arrematou cinco lotes com valores próximos a R$ 1 milhão. Os serviços serão em regiões de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás. Para as mesmas regiões, a Fly Link ficou com um lote pelo valor de R$ 900 mil.
Os vencedores desses lotes terão de conectar escolas públicas no país. Essa obrigação foi resultado da pressão da Frente Parlamentar da Educação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União).
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, resistiu ao máximo a essa alteração, com preocupação de que a exigência pudesse atrasar o leilão.
O modelo de negócio nessa faixa de frequência ainda é incerto, não regulamentado internacionalmente.
Em agosto deste ano, o TCU aprovou as regras do leilão de 5G, autorizando algumas exigências para as prestadoras que arrematassem esses lotes.
Pelo fato de a faixa de 26 GHz ser inexplorada e destinada à banda larga em uma frequência de ampla cobertura, a Anatel defendeu, inicialmente, a não imposição de investimentos obrigatórios. No entanto, o TCU estabeleceu que o programa de conexão das escolas públicas do país será uma contrapartida das empresas que arrematassem essas licenças no leilão. O projeto deve custar cerca de R$ 5 bilhões.
A decisão foi resultado de pressão de parlamentares que questionaram o governo sobre a ausência dessa política de contrapartidas presente nos editais de tecnologias anteriores (3G e 4G).
Bernardo Caram e Julio Wiziack/Folhapress
