A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação “Mesa Farta”, objetivando combater o desvio de recursos públicos federais no município de Riachão das Neves, interior da Bahia.
Iniciadas em maio deste ano, as investigações revelaram a existência de uma organização criminosa (Orcrim) composta por agentes públicos municipais e especialmente criada para se apropriar de recursos públicos federais.
O grupo criminoso teria desviado milhões de reais ao permitir, dolosamente, que o Município de Riachão das Neves/BA usasse verbas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para contratar empresa de fachada, que não possui funcionários registrados e nem capacidade técnica, operacional e econômica.
Foram constatados fortes indícios de fraude nos procedimentos licitatórios que culminaram na contratação da empresa de fachada e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 1.400.000,00 aos cofres públicos.
Neste momento, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Riachão das Neves, todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.
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