O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira, 24, que vai ampliar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. O chefe do Executivo não detalhou como o benefício social será turbinado, especialmente em ano eleitoral.
“Como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. É o governo entendendo os sofrimentos dos mais humildes e, dessa forma, buscando atender a todos”, disse durante discurso em cerimônia de entrega de moradias do Programa Casa Verde e Amarela em João Pessoa (PB).
Bolsonaro não explicou, porém, que um eventual reforço do benefício precisará ainda de aprovação no Legislativo para virar, de fato, realidade. O governo acertou com o Congresso incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. A cem dias da eleição, em que Bolsonaro pretende se reeleger, o pacote ainda deve incluir uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e aumento no vale-gás para famílias de baixa renda (hoje, de R$ 53 a cada dois meses). Os benefícios só valeriam até o fim deste ano.
O plano em análise é usar os R$ 29,6 bilhões previstos na PEC e que seriam destinados à compensação de Estados que zerassem o ICMS sobre diesel e gás até dezembro deste ano. O valor ficaria fora do teto de gastos, âncora fiscal que limita o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior.
Além das restrições fiscais, especialistas avaliam que a proposta esbarra na legislação eleitoral, que proíbe a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela administração pública no ano em que se realizam as eleições.
Comparação
Como forma de exaltar o Auxílio Brasil, criado durante sua gestão, o presidente fez comparações com o Bolsa Família, programa instituído na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na corrida presidencial. “Lá atrás com Bolsa Família, quem ia trabalhar perdia o Bolsa Família. Com Auxílio Brasil, (o cidadão) pode trabalhar que não vai perder o Auxílio Brasil”, afirmou Bolsonaro.
O presidente destacou ainda as obras concluídas durante o seu governo, citando a transposição do Rio São Francisco, iniciada durante a gestão petista. “Não queremos novas obras, nós queremos é concluir obras pelo Brasil. É fácil começar uma obra, difícil é concluí-la. Assim foi a transposição do Rio São Francisco. A água passou a ser uma realidade para grande parte do nosso Nordeste”, exaltou.
Giordanna Neves e Igor Soares/Estadão Conteúdo
