‘Acho que há uma liberalidade realmente muito grande no Brasil’, apontou o deputado baiano
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União Brasil-BA) avalia de forma positiva a aprovação no plenário da Casa Legislativa, nesta 1uarta-feira, 03, do projeto que restringe a saída temporária de presos.
Em conversa com o bahia.ba, o deputado disse não ter analisado mais profundamente o projeto, mas afirmou que é favorável à medida. “Adianto que é um tema a qual sou simpático”, declarou.
“A princípio, eu acho que há uma liberalidade realmente muito grande no Brasil, com referência à liberação de presos e isso tem trazido problemas e riscos para a sociedade”, pontuou o deputado federal, ao justificar o apoio ao projeto.
A legislação atual permite aos apenados que cumprem regime semiaberto fazerem visitas à família durante os feriados, além da realização de cursos e atividades fora do presídio. A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
O texto aprovado na quarta-feira (3) é o substitutivo proposto pelo relator deputado Capitão Derrite (PL-SP) ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Agora, a matéria volta para análise dos senadores.
Bahia.ba
