O ministro Alexandre de Moraes assume nesta terça-feira (16) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e se consolida como personagem central para o pleito de 2022.
A cerimônia de posse ganhou maior relevância porque deve marcar o primeiro encontro do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha ao Palácio do Planalto. Cerca de 2.000 autoridades receberam os convites para a posse de Moraes, incluindo ex-presidentes e parlamentares.
O TSE não divulgou a lista de confirmados, mas são esperados mais de 20 governadores no evento.
A cerimônia também deve marcar o reencontro da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e de Michel Temer (MDB), vice na chapa da petista que se tornou chefe do Executivo após liderar articulações pelo impeachment em 2016. Dilma se refere a Temer como “golpista”.
O tribunal montou esquema de segurança reforçado para a posse, com limitações ao número de profissionais de imprensa que poderão acessar o plenário.
Pelas regras divulgadas pelo TSE, fotógrafos não poderão acessar o plenário onde ocorre a cerimônia e repórteres não poderão usar o celular para fazer imagens. Apenas equipes de filmagem têm autorização para registrar a posse dentro do local do ato.
O encontro de Lula e Bolsonaro, líder e vice-líder de intenções de voto em pesquisa Datafolha divulgada no último dia 28, ocorre no momento em que os adversários sobem o tom na troca de acusações.
Lula acusou Bolsonaro de genocida enquanto o presidente, além de chamar o petista de ladrão, tem feito insinuações golpistas e repetido teorias da conspiração sobre as urnas eletrônicas.
Além de passar a comandar a corte eleitoral, a relevância de Moraes aumenta ainda mais por ele ter nas mãos as relatorias de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal) que atingem Bolsonaro e aliados.
Entre eles, o inquérito das milícias digitais, tido como anteparo contra possíveis investidas golpistas de Bolsonaro. Dentro dessa apuração, o ministro já determinou a prisão de Roberto Jefferson (PTB), apoiador do presidente, e também levou à cadeia um homem que estimulou ataques a políticos de esquerda e às instituições.
A aposta no TSE é que Moraes tentará se colocar como o ministro mais influente do colegiado.
Assim, apesar de a corte ter outros seis integrantes titulares e sete substitutos, ele deverá atuar para que suas opiniões prevaleçam no tribunal —caso isso não ocorra via ordem individual de algum magistrado, Moraes deverá articular para revertê-la no plenário.
Moraes é visto como um magistrado de perfil centralizador e com ampla capacidade de articulação. A expectativa entre autoridades do Judiciário é que ele terá uma forte atuação nos bastidores.
A avaliação tem como base a postura do magistrado no STF. No plenário do órgão de cúpula do Judiciário, Moraes se tornou um dos mais influentes ministros e um dos poucos capazes de manter bom diálogo com as diferentes alas do tribunal. As divisões no Supremo foram expostas recentemente em julgamentos criminais relativos à Lava Jato.
Apesar dos embates com o Executivo, Moraes costuma buscar consensos tanto internamente como na relação com o Congresso ou com os demais entes da federação.
Isso ocorreu, por exemplo, nas negociações sobre as chamadas emendas de relator e na análise de casos com grande potencial de impacto nas contas públicas dos estados.
Nos tribunais superiores, embora o voto de todos os ministros tenha peso igual, o presidente controla a pauta de julgamento e geralmente exerce influência sobre os outros magistrados.
Isso é reforçado pela composição da cúpula do TSE, que também será formada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.
Os três membros do Supremo que estão no TSE têm boa relação e devem caminhar alinhados. A composição titular do tribunal tem outros quatro integrantes, sendo dois deles do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois oriundos da advocacia.
Além de ter boa capacidade de articulação e de ser o presidente do tribunal, Moraes também pode lançar mão dos poderes que tem devido aos inquéritos em curso no Supremo.
O ministro é relator de investigações que atingem apoiadores de Bolsonaro e o próprio presidente, como o das fake news e dos atos do 7 de Setembro passado. Indicado por Bolsonaro ao Supremo, o ministro André Mendonça suspendeu o recurso de 20 julgamentos dentro desses casos.
Com estes julgamentos, Moraes buscava o respaldo dos colegas do Supremo para assumir a presidência do TSE com mais força perante o Poder Executivo e para inibir ataques às instituições durante as comemorações do Bicentenário da Independência.
No STF, o ministro tomou decisões vistas por apoiadores de Bolsonaro como tentativas de esvaziar a campanha à reeleição do presidente, como o bloqueio temporário do Telegram e a prisão de blogueiros aliados.
Apesar de já ter sido chamado de “canalha” e “parcial” por Bolsonaro, Moraes tem melhor interlocução com o governo federal do que Edson Fachin, seu antecessor no TSE.
Nas últimas semanas, Moraes fez contatos com ministros de Bolsonaro, inclusive o da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Moraes também foi recebido por Bolsonaro no Planalto, na quarta-feira (10). Em gesto para amenizar a crise entre os Poderes, o presidente deu ao magistrado uma camisa do Corinthians e prometeu comparecer à posse no TSE.
A conversa, segundo interlocutores de ambos, ocorreu de forma tranquila.
Membros do governo afirmam que está sendo costurado um acordo com Moraes para o novo presidente do TSE aceitar algumas das sugestões das Forças Armadas para as eleições, como alterar a forma de realizar o teste de integridade das urnas.
Em troca, Bolsonaro reduziria as ameaças golpistas.
Interlocutores de Moraes, porém, dizem que não há nada acertado. Ainda avaliam que não há sinais de que Bolsonaro está disposto a mudar de postura.
Horas antes de aceitar o convite para a posse de Moraes, por exemplo, Bolsonaro atacou ministros do STF e disse que não perderia as eleições para “narrativas”. Sem citar nomes, o presidente declarou que há “ameaça à liberdade” no Brasil e que a população tem o dever de “aperfeiçoar as instituições, desconfiar”.
Matheus Teixeira e Mateus Vargas/Folhapress
