O presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu nesta quarta-feira (24), durante comício em Belo Horizonte, que defenderá a aprovação do excludente de ilicitude para policiais caso seja reeleito para comandar o país.
O mandatário também fez ataques ao ex-presidente Lula (PT) e defendeu que a população possa comprar armas de fogo.
No comício, Bolsonaro não mencionou a operação da última terça-feira (23) deflagrada por decisão do ministro Alexandre de Moraes e que mirou empresários bolsonaristas que conversavam sobre um eventual golpe caso o petista vença as eleições. Antes, porém, cobrou os responsáveis pelas cartas pró-democracia a se manifestarem sobre esse tema.
Em Belo Horizonte, o chefe do Executivo chamou os presentes a irem às manifestações do feriado de 7 de Setembro e acenou aos policiais.
“Dizer a vocês policiais militares que tem aqui, hoje nós temos um governo que acredita e valoriza vocês. Um governo que, se Deus quiser, com um novo Parlamento, vai conseguir o excludente de ilicitude para que vocês bem possam trabalhar”, disse.
O excludente de ilicitude é uma lei que abranda penas a agentes de segurança que cometerem excessos na atuação policial.
No início do governo, quando Sergio Moro ainda estava no governo como ministro da Justiça, o Executivo apresentou um projeto intitulado pacote anticrime que propunha diversas mudanças legais para combater a criminalidade.
Um dos pontos abria brecha para livrar policiais de excessos por “medo, surpresa ou violenta emoção”. Esse trecho do projeto, entretanto, não foi aprovado pelo Congresso.
No discurso na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, o presidente também disse que Lula apoia o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. O país vive uma crise, principalmente com a Igreja Católica, que já culminou, inclusive, na prisão do bispo de Matagalpa, Rolando Álvarez, que era um crítico contumaz do ditador.
“País que não tem mais liberdade, fecha rádios de católicos, prende padres. Esse é o país que Lula da Silva defende lá fora”, disse. Nesse momento, o público entoou gritos contra o petista.
Sobre a mobilização relativa ao feriado de 7 de Setembro, Bolsonaro pediu para que as pessoas presentes “compareçam a esse movimento de verde e amarelo para dar um respaldo para aqueles que querem realmente continuar dizendo que o Brasil é de vocês”.
O chefe do Executivo também procurou se aproximar do público mineiro. “Eu também sou mineiro, uai. É uma honra retornar ao estado onde eu renasci”, afirmou, logo no início de sua fala, em referência à facada que levou nas eleições de 2018 em evento em Juiz de Fora (MG).
Depois, o presidente fez menção aos clubes de futebol do estado e disse que o Cruzeiro subirá para a Série A do Brasileirão e que o Atlético Mineiro “vai voar”. Além disso, declarou que seu vice, Braga Netto, é mineiro.
“É um homem daqui, qualificado e preparado para me substituir nos momentos de ausência no poder”, afirmou.
Da mesma forma, ignorou o ingresso do centrão no Executivo e disse “escolheu ministro sem indicações políticas”.
Ele listou seus auxiliares, como Tarcísio de Freitas, que foi ministro da Infraestrutura e disputa o Governo de São Paulo, Tereza Cristina, que chefiou a pasta da Agricultura, Marcos Pontes, que foi ministro da Ciência e Tecnologia, Gilson Machado, ex-ministro do Turismo, e Onyx Lorenzoni, que foi do Ministério da Cidadania.
Mais uma vez, porém, ele não mencionou expoentes do centrão que compõem seu governo, como Ciro Nogueira (Casa Civil) e Fábio Faria (Comunicações).
Bolsonaro disse que o Brasil vive “um momento decisivo”. “Teremos eleições pela frente e nós sabemos da responsabilidade de bem escolher os nossos candidatos. Não queremos a volta da corrupção”, disse.
No discurso, o presidente não citou a operação que mirou empresários que o apoiam e conversavam sobre eventual golpe em conversa via aplicativos de mensagem caso Lula ganhe as eleições.
Mais cedo, ele havia cobrado os responsáveis pelas cartas pela democracia a se manifestarem sobre a controversa operação que teve como alvo empresários bolsonaristas.
“Somos ainda um país livre. E eu pergunto a vocês: O que aconteceu no tocante aos empresários agora? Esses oito empresários. Eu tenho contato com dois deles. Luciano Hang e o Meyer Nigri. Cadê aquela turminha da carta pela democracia?”, disse em fala a prefeitos e líderes evangélicos em Betim.
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de autorizar buscas contra empresários bolsonaristas gerou novos atritos entre o Planalto e o Judiciário a pouco mais de um mês das eleições.
Os alvos da operação pedida pela Polícia Federal e autorizada por Moraes foram empresários de grupo de WhatsApp em que se defendeu golpe de Estado caso Lula vença Bolsonaro nas eleições presidenciais de outubro.
Além das buscas, Moraes determinou que os empresários sejam ouvidos pela PF e o bloqueio de suas respectivas redes sociais. A operação irritou o procurador-geral da República, Augusto Aras, e gerou questionamentos de advogados.
Entre os alvos estiveram Luciano Hang, da Havan, José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3, José Koury, do Barra World Shopping, André Tissot, do Grupo Sierra, Meyer Nigri, da Tecnisa, Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii, e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.
As conversas entre os empresários foram reveladas pelo site Metrópoles. Após a divulgação das mensagens, participantes do grupo negaram intenção golpista.
Depois, em novo discurso também na cidade, o presidente deu voz a um imigrante venezuelano, que contou as agruras da sua entrada no país por Roraima após uma caminhada de cinco dias. Depois de atacar o governo Nicolás Maduro e relacioná-lo à esquerda brasileira, Bolsonaro questionou a veracidade das pesquisas eleitorais que apontam vantagem do ex-presidente Lula (PT).
“O único lugar em que o Lula ganha é no Datafolha”, disse o presidente.
Bolsonaro tem feito neste ano seguidos ataques ao sistema eleitoral e aos ministros do STF para acusar uma suposta fraude caso não vença as eleições. Também na fala em Betim nesta quarta, Bolsonaro declarou que “perder uma eleição na democracia é natural, faz parte da regra”, mas não se comprometeu em respeitar o resultado em caso de derrota.
O sistema eletrônico de votação, porém, foi exaltado e ovacionado diante de Bolsonaro na posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE, na semana passada.
A retórica golpista do presidente inclui ainda o flerte com as Forças Armadas, que participam de uma comissão de transparência eleitoral e, na prática, têm sido uma das linhas de frente do questionamento do presidente às urnas.
Matheus Teixeira/Folhapress
