O governo federal bloqueou R$ 475 milhões do orçamento destinado às universidades e institutos federais
Estudantes e professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) realizam um protesto nesta quinta-feira, 6, o campus da instituição no Canela, em Salvador, contra o novo corte no orçamento das instituições de ensino federais realizado pelo governo federal. Foram bloqueados R$ 475 milhões do orçamento destinado às universidades e institutos federais deste ano.
O corte foi denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Os estudantes se organizaram para realizar a manifestação nesta quinta-feira. Eles levaram faixas e cartazes com pedidos a favor da educação. O ato ocupa o salão nobre da Ufba. A discussão do grupo é a realização de uma passeata ainda hoje.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em comunicado que foi republicado por diversas universidades federais do país, disse que agendou para esta quinta-feira, 6, uma reunião dos seus conselheiros para discutir as medidas a serem adotadas diante da retenção dos recursos.
Segundo levantamento da Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento da UFBA, o recurso destinado para este ano, de R$ 147,2 milhões, é 11,9% menor que a verba de 2016, uma diferença de quase R$ 20 milhões. Considerando a inflação acumulada, que chega a 36,2%, a perda representa R$ 80 milhões.
Segundo o comunicado, este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades e a associação se disse surpresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais. Além disso, destaca que essa limitação estabelecida pelo Decreto praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora.
Em entrevista recente ao Portal A TARDE, o professor e ex-reitor da Ufba, João Carlos Sales,. declarou que a instituição continuará resistindo. “A UFBA não vai parar, vai continuar funcionando da forma que for possível, com restrições nos contratos. E continuará resistindo, lutando, mantendo as portas abertas, contra a restrição orçamentária e também contra o obscurantismo que leva a esse tipo de ação contrária ao interesse do ensino superior e a um projeto de nação com conhecimento e com liberdade”, afirma.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) explicou os cortes realizados na universidade e institutos federais e disse que atendeu determinação do Ministério da Economia.
“O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse a pasta.
A Tarde
