Medida é aceita pelo Tribunal a dois dias do 2º turno das eleições
A Jovem Pan exibiu nesta sexta-feira, 28, um direito de resposta favorável ao ex-presidente Lula, do PT. A campanha acionou o Tribunal Superior Eleitoral após declarações de Roberto Motta e Ana Paula Henkel, comentaristas da emissora.
“Em resposta às declarações dos jornalistas Roberto Motta e Ana Paula Henkel no Programa Pingo nos Is, é necessário restabelecer a verdade. O Supremo Tribunal Federal confirmou a inocência do ex-presidente Lula derrubando condenações ilegítimas impostas por um juízo incompetente”, diz a mensagem.
” A ONU reconheceu que os processos contra Lula desrespeitaram o processo legal e violaram seus direitos políticos. Lula venceu também 26 processos contra ele. Não há dúvida: Lula é inocente”.
A emissora ainda tentou recorrer da decisão e afirmou que os vídeos possuíam o logotipo com o nome de Lula e o 13, desconfigurando um direito de resposta.
“Trata-se, por evidente, de informar nome e número de urna, elementos típicos de propaganda eleitoral, que devem ser afastados de um direito de resposta”.
O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, afirmou que as informações “visam prestigiar o direito à transparência da informação, mediante identificação da autoria do vídeo veiculado”.
“Defiro a veiculação do direito de resposta, nos moldes propostos, observado ainda o emprego de mesmo impulsionamento de conteúdo eventualmente contratado, em mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce utilizados na ofensa”, decidiu Moraes.
Além de autorizar o direito de resposta, o ministro determinou ainda que a emissora não promova novas inserções e manifestações informando que Lula estaria mentindo sobre sua inocência sobe pena de multa de R$ 25 mil.
