O veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao reajuste dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vai gerar prejuízos aos estados que chegam a R$ 1,4 bilhão por ano.
O cálculo foi feito em nota técnica conjunta do Observatório da Alimentação Escolar e da Fian Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação Adequadas), duas ONGs que defendem que o Congresso Nacional derrube o veto.
A perda varia de acordo com a população de cada estado. O mais afetado é São Paulo, que deixa de receber R$ 247,4 milhões, seguido por Minas Gerais (R$ 123,6 milhões), Bahia (R$ 89 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 87,4 milhões).
O Congresso aprovou o aumento dos recursos do Pnae na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, com o objetivo de repor perdas inflacionárias desde 2017. Com o veto de Bolsonaro, o valor se mantém em R$ 4 bilhões.
As entidades alertam que o congelamento dos recursos também deve causar impacto à agricultura familiar, uma vez que a lei determina que ao menos 30% das compras do programa beneficiem o segmento.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
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