domingo, novembro 24, 2024

Deficiência de políticas públicas atinge maioria negra

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Bahia tem a maior proporção de pretos do país e apresenta índices graves de desigualdade social

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021, pessoas declaradas pretas ou pardas representam 8 em cada 10 moradores da Bahia. O estado tem a maior proporção de pretos do país e apresenta índices graves de desigualdade social nessa população. Os domicílios em extrema pobreza, ou seja, aqueles em que o rendimento médio é inferior a 168 reais por pessoa, atingia 16,2% das pessoas pretas ou pardas na Bahia, frente a 14% dos brancos.

Segundo anunciado pela Organização das Nações Unidas (ONU), na última terça-feira, 15, a população humana do planeta bateu a marca de 8 bilhões de habitantes, com boa parte do crescimento populacional concentrado em países da África. Desses, mais da metade do aumento populacional previsto até 2050 ocorreu em apenas oito deles: República Democrática do Congo, Egito, Etiópia, Índia, Nigéria, Paquistão, Filipinas e Tanzânia.

Impacto

“Por pressuposto, esse aumento populacional, exigirá um esforço planetário nas mais diferentes áreas”, aponta Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (Sepromi). “Sendo, portanto, a Bahia um estado que tem maioria de população negra, requer tanto um fortalecimento das políticas de reparação no eixo de combate ao racismo e também a políticas para que a gente possa combater a desigualdade decorrente do racismo estrutural”.

Apoio

Marcos Rezende, fundador do Coletivo de Entidades Negras, relata que apesar dos esforços, ainda é necessário um suporte maior para sanar as demandas da população mais vulnerável. “Com os recursos destinados a essa política e com a dificuldade de compreensão do conjunto do governo, fica muito difícil de sanar as complexas nuances do estado da Bahia, onde a população negra tem os piores índices de desenvolvimento humano do estado seja em qualquer setor colocado em pauta: saúde, educação, emprego e renda, saneamento básico, segurança pública”, aponta.

“Se houvesse uma interação entre as secretarias e um esforço coletivo para sanar o racismo institucional certamente teríamos resultados melhores”, completa.

Professor de história e cultura afro-brasileira e educação das relações étnico-raciais da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Antônio Cosme explica que essa deficiência das políticas públicas no Brasil é consequência de fenômenos observados desde o período colonial.

“As políticas do estado foram para preterir a população negra e beneficiar as população branca de maneira geral. Logo após a República, o decreto 528 instituiu a política de imigração para o Brasil, explicitamente no pós abolição para retirar a cidadania da população negra e beneficiar as populações brancas”, exemplifica o pesquisador.

O historiador explica que esse cenário de desigualdade só passa a tentar ser revertido em 2001, a partir da Conferência de Durban, a Conferência Mundial contra o Racismo.

Nos anos seguintes, políticas públicas voltadas para a população negra passaram a ser incluídas nas agendas dos governos, como o sistema de cotas para universidades públicas do Brasil.

Professor de história e cultura afro-brasileira e educação das relações étnico-raciais da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Antônio Cosme explica que essa deficiência das políticas públicas no Brasil é consequência de fenômenos observados desde o período colonial.

“As políticas do estado foram para preterir a população negra e beneficiar as população branca de maneira geral. Logo após a República, o decreto 528 instituiu a política de imigração para o Brasil, explicitamente no pós abolição para retirar a cidadania da população negra e beneficiar as populações brancas”, exemplifica o pesquisador.

O historiador explica que esse cenário de desigualdade só passa a tentar ser revertido em 2001, a partir da Conferência de Durban, a Conferência Mundial contra o Racismo.

Nos anos seguintes, políticas públicas voltadas para a população negra passaram a ser incluídas nas agendas dos governos, como o sistema de cotas para universidades públicas do Brasil.

“As políticas públicas não têm que ser apenas para universidade, tem que ser no mundo do trabalho, na saúde, na habitação, em todos os setores onde existe uma defasagem quando se dá o recorte racial”, completa.

Dentre o serviços de enfrentamento à intolerância oferecidos pela Sepromi, o órgão destaca o Centro de Referência Nelson Mandela, serviço para denúncias de racismo e intolerância religiosa, que conta com equipe de advogados, psicólogos e assistentes sociais.

O local funciona de segunda a sexta-feira em dois períodos, das 9 às 12h e das 14 às 18h, na Av. Manoel Dias da Silva, nº 2.177 – térreo – Pituba. As denúncias podem ser feitas ainda através do site da Sepromi (www.sepromi.ba.gov.br/)ou pelo telefone (71) 3117-7448.

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A Tarde

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