O Programa Bolsa Presença, que transfere renda às famílias de estudantes da rede estadual de ensino para que permaneçam na escola, teve um reserva do orçamento do Governo do Estado de R$ 1 bilhão de reais. Em 2021, ano em que o benefício foi criado, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Em 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado. A estimativa é a de que o programa tenha beneficiado, a cada ano, cerca de um milhão de pessoas entre familiares (pais, mães ou responsáveis) e estudantes, em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
O programa assegura um crédito de R$ 150, por mês, para as famílias, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Embora o recurso seja destinado para atender a qualquer necessidade da família, boa parte afirma utilizar para a aquisição de gêneros alimentícios. Este é o caso de Maria José Costa, 42, vendedora, atualmente desempregada, e mãe de três filhos. Dentre eles, está o estudante Marcos Vinicius Conceição, 17, 2º ano, do Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, localizado no bairro São Cristóvão, em Salvador.
Segundo Maria José, o benefício auxilia na complementação da renda familiar. “O valor ajuda muito na alimentação da minha família, pois estou sem trabalhar e cuido dos meus outros dois filhos pequenos. Com os R$ 150, compro alimentos como feijão, arroz, macarrão e frango”, revelou.
Marcos Vinicius também falou sobre a importância do auxílio que recebe desde 2021: “o Bolsa Presença é essencial para nós, estudantes, pois, além de termos uma alimentação de qualidade na escola, contamos com este benefício, que serve para comprar alimentos para toda a família”.
A estudante Camila Ferreira, 24, que faz o curso técnico em Nutrição e Dietética no Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) Empreende Bahia, em Salvador, também prioriza a alimentação, mas adquire outros produtos. “Eu tenho dois filhos pequenos e esse valor ajuda a complementar a renda da família. Neste mês, comprei alimentos e um remédio para um dos meus filhos que ficou doente”, disse a jovem, que trabalha como atendente de telemarketing.
Comércio
O valor da transferência de renda para as famílias ajuda, ainda, a movimentar a economia no Estado. Jussara Nascimento, que gerencia o mercadinho Casa das Verduras, localizado no bairro São Caetano, na capital baiana, falou como o Bolsa Presença impulsiona as vendas. “Desde quando surgiu o benefício, o nosso estabelecimento passou a receber esses novos clientes com o cartão e, como consequência, isso fez aumentar o consumo dos nossos produtos e o fluxo de dinheiro no caixa”, informou.
Sobre o programa
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Fonte: Ascom SEC-BA
