Democratizar o livro é uma premissa que guiará a gestão do novo secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, o cearense Fabiano Piúba, que em sua primeira entrevista após ser indicado ao cargo pela ministra Margareth Menezes lembra o conceito de Antonio Candido de literatura como direito humano.
Secretário de Cultura do Ceará nos últimos seis anos, o historiador diz ser urgente regulamentar a Política Nacional de Leitura e Escrita, lei aprovada em 2018 que ficou na gaveta durante os quatro anos de Jair Bolsonaro no poder.
A ideia de Piúba é resolver isso já no primeiro trimestre de governo, para que seja a base das ações da pasta para o acesso ao livro, a promoção da leitura e o fomento à cadeia produtiva da literatura.
“O Plano Nacional de Livro e Leitura, o primeiro que nós tínhamos, de 2006, trazia mais diretrizes que ações. Agora teremos um plano decenal pragmático com metas para os próximos anos”.
Essa lei, que sintetiza décadas de debates sobre políticas públicas do livro, é apelidada no setor de Lei Castilho, em referência a José Castilho Marques Neto, que foi secretário-executivo atuante nessa área durante oito anos.
“É uma lei curta e objetiva, que vai reorganizar o trabalho racional no campo do livro a partir do que se acumulou até agora”, diz Castilho, acrescentando que os ex-presidentes Michel Temer e Bolsonaro não moveram “uma palha” para pôr a norma em prática após sua aprovação.
“Vejo como uma segunda chance de consolidar o plano como política de Estado. Não precisa voltar atrás nem reinventar a roda”.
Castilho diz estar seguro de que os trabalhos vão avançar, afinal o diretor nacional de livro e leitura durante boa parte da participação dele no governo era o próprio Piúba, que já havia ocupado cargo equivalente de 2009 a 2011 e em 2014.
A diferença é que agora a pasta adicionou a palavra “formação” ao seu título, o que soa como uma menina dos olhos do novo secretário. Ele enxerga sua função como estratégica para ligar os ministérios da Cultura e da Educação no desenvolvimento de competências profissionais e repertório cultural dos brasileiros.
A política de aquisição de livros pelo Plano Nacional de Educação, por exemplo, precisa estar integrada à de promoção da leitura através da distribuição de obras em bibliotecas.
Quando ouve perguntas sobre outros temas, como a demanda do setor por estabelecer um preço fixo para lançamentos literários, ele afirma que prefere convidar outros atores do mercado para discutir em conjunto do que cravar opiniões em primeira pessoa.
“O que temos como diretriz é que a cadeia criativa e produtiva do livro, o mercado editorial e toda sua bibliodiversidade, vão ganhar de novo força e relevo”.
Walter Porto//Folhapress
