A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) acaba de lançar o volume 10 da publicação Perfil Financeiro dos Municípios Baianos, realizada bianualmente, em convênio com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Esta edição retrata as principais características das finanças públicas dos municípios, compilando a trajetória de 2001 a 2021, com análises sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na situação fiscal dos municípios.
“Este convênio entre o TCM-BA e a SEI tem como objetivo oferecer à sociedade um conjunto robusto de informações para auxiliar na tomada de decisão e dar transparência à situação fiscal municipal”, comenta o diretor de Indicadores e Estatística da SEI, Armando Castro.
A edição apresenta uma breve explanação sobre a metodologia e a natureza dos dados, traz uma entrevista com o professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Fabrício Pitombo, e uma análise específica sobre as finanças dos municípios baianos, apresentada pelo especialista François Bremeaker.
Por fim, a análise financeira destaca os grupos de municípios pelo critério populacional. O coordenador da publicação, João Gabriel Vieira, explica que “a intenção é identificar similaridades, ou, eventualmente, dissimilaridades, desagregando a análise e trazendo questões para o debate sobre finanças públicas municipais”.
Impactos da pandemia
A análise sobre o perfil financeiro por faixa populacional mostra que, no período da pandemia, como esperado, os municípios maiores (entre 100 e 500 mil habitantes, Salvador e Feira de Santana) sofreram mais com as consequências do evento global, perdendo arrecadação em 2020. No entanto, a recuperação foi substancial em todos os grupos no ano de 2021.
As transferências também apresentaram comportamento esperado, devido às ações compensatórias da União com o objetivo de aliviar os efeitos negativos das medidas de contenção do coronavírus: houve aumento dessa receita para todos os municípios baianos em 2020. Destaque para a grande elevação das transferências correntes para o município de Salvador – pois foi um dos principais prejudicados com as medidas sanitárias.
Entrevista
Vale destacar, ainda nesta edição, a entrevista com o professor Fabrício Pitombo Leite, que discute questões atuais sobre a macroeconomia das finanças públicas para gestores que ocupam cargos relacionados ao tema. O esgotamento fiscal dos entes subnacionais, o redesenho do pacto federativo, as reformas da previdência e tributária e a questão dos incentivos fiscais são alguns dos assuntos abordados.
A edição está disponível no site da SEI, na seção Publicações SEI, acessível a todos gratuitamente.
Fonte: Ascom/SEI
