Das 82.722 unidades inacabadas do Minha Casa, Minha Vida, 29.846 mil, ou 36%, estão ocupadas por invasores.
O Ministério das Cidades agora mapeia a situação para apontar soluções. Em alguns casos, os moradores são beneficiários já selecionados para o programa que se anteciparam e entraram em conjuntos habitacionais ainda não totalmente concluídos.
Nesses casos, a pasta comandada por Jader Filho (MDB) pode negociar com os estados um aluguel social para transferir as famílias enquanto as unidades são finalizadas.
Em outros lugares, no entanto, há relatos de pessoas que estão ocupando há tanto tempo as moradias que já fizeram obras e melhorias nas habitações. Não há clareza ainda de como essa situação pode ser enfrentada. Muitas unidades dependem apenas da conclusão da urbanização para serem entregues.
Boa parte das moradias inacabadas está paralisada desde a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016. O contingente é tão alto que representa pouco mais da metade das 145 mil unidades novas que serão contratadas pelo governo neste ano.
Na semana passada, o Ministério das Cidades editou uma portaria para viabilizar a finalização das obras inacabadas, uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida veio para atender outra situação identificada pela pasta: do total das casas ainda inconclusas, 12.362 não eram finalizadas porque os custos, com o passar do tempo, tornaram-se altos demais para compensar o término da construção.
Para viabilizar as obras, o governo aumentou o teto do subsídio dado pela União para cada unidade — passou de R$ 96 mil para R$ 146 mil nos conjuntos urbanos e de R$ 36,6 mil para R$ 60 mil nos rurais.
A portaria também aumenta o limite da renda familiar para acessar o programa habitacional: passa de R$ 1.800 para R$ 2.600 para as moradias urbanas, por exemplo.
Fábio Zanini/Folhapress
