O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) apresentou nesta terça-feira (18) um balanço relacionado ao combate à violência nas escolas, que inclui a derrubada de 756 perfis nas redes sociais dedicados a reproduzir o ódio.
Dino foi um dos ministros presentes no encontro liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, na manhã desta terça, para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir violência nas escolas. Participaram ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação.
A necessidade de regulação das redes sociais foi ressaltada por vários dos presentes, como Dino, Camilo Santana (Educação), Alexandre de Moraes (ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral) e Rodrigo Pacheco (presidente do Senado).
Flávio Dino disse que os dados mostram que há uma epidemia desses ataques na sociedade brasileira.
“Houve 225 presos ou menores apreendidos, em dez dias. Isso mostra que estamos diante de uma epidemia”, disse Dino. “Há uma trajetória ascendente, e estamos para cortar essa ascensão perigosa da violência e do ódio”.
No início do mês, um homem entrou em uma escola particular em Blumenau (SC) e matou quatro crianças. O caso ocorreu nove dias após o ataque à escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, quando um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas, entre elas três docentes.
Supostas ameaças de ataques têm alterado a rotina de escolas pelo país. Apesar de a maioria das mensagens ser falsa, pais, alunos e professores relatam medo, e especialistas orientam denunciar casos para autoridades.
Dino lembrou que, em 20 anos, houve 93 vítimas, entre mortos e feridos, em ataques em escolas. E ressaltou que a situação tem ficado mais preocupante nos últimos tempos.
Além das 225 prisões ou apreensões e 756 perfis dedicados a reproduzir ódio derrubados, Dino forneceu os seguintes números:
694 intimações de adolescentes suspeitos para prestar depoimentos;
155 buscas e apreensões realizadas;
1.595 boletins de ocorrência (em dez dias);
377 solicitações de cadastro para investigações;
7.436 denúncias pelo endereço do Ministério da Justiça
Apesar de um aumento de casos nos últimos anos e meses, o ministro da Justiça disse que, nos últimos dias, as denúncias recebidas pela pasta estão diminuindo. Eram 400 por dias, foram para 1.700 no auge, e agora estão em 170 por dia, segundo Dino.
No encontro no Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um pacote de R$ 3 bilhões de investimentos para ações de segurança e prevenção. Praticamente todo o recurso já estava previsto no orçamento para outras ações.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, iniciou o evento afirmando que os ataques em escolas têm a mesma motivação dos ataque de 8 de janeiro contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília.
“Trata-se no fundo da mesma motivação, motivação de ódio, de preconceito, de racismo, pregada durante muitos anos, que se refletiu no ato no dia 8 e infelizmente agora se manifesta no ataque às nossas crianças e aos nossos adolescentes”, disse.
Alexandre de Moraes diz que o modus operandi de ataques às escolas é idêntico ao de 8 de janeiro.
Com relação a investimentos, o governo já havia anunciado edital de R$ 150 milhões para reforço nas rondas escolares. Mas também houve anúncios de formação.
O MEC (Ministério da Educação) vai passar a disponibilizar uma cartilha de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar. A partir da próxima segunda-feira (24), haverá formação pelo ambiente virtual do ministério para gestores e professores implementarem essas recomendações.
Também foi anunciada a chamada Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção no Ambiente Escola.
Paulo Saldaña e Matheus Teixeira/Folhapress
