Em meio à onda de invasões a prédios públicos e de fazendas produtivas, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fez novas exigências ao governo federal e reivindicou um aumento de recursos investidos na compra de terras destinadas à reforma agrária, melhores créditos para a agricultura familiar e a inclusão do tema em uma agenda de desenvolvimento e não de conflito. Os pedidos foram feitos ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião nesta quinta-feira, 20, em São Paulo.
A nova rodada de exigências ocorre após o governo Lula ceder à pressão do MST, que reivindicava “pessoas comprometidas com a reforma agrária”, e nomear novos superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Além disso, nos últimos dias integrantes do movimento invadiram fazendas da Suzano e uma área de pesquisas da Embrapa Semiárido.
Ao final do encontro, o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, afirmou que Haddad vai estudar um aumento da verba destinada à obtenção de terras para a reforma agrária para R$ 400 milhões. Ainda segundo o líder do MST, o ministro também analisar a criação dois grupos de trabalho. Um dedicado a avaliar a viabilidade de devedores da União pagarem dívidas entregando suas terras, e outro para analisar os juros para financiamento de agroindústria para agricultura familiar.
“O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) herdado pelo Bolsonaro teve um orçamento de R$ 200 milhões. A necessidade para assentar todas as famílias acampadas hoje é de R$ 1,3 bilhões. O ministro disse que é muito difícil recompor o orçamento este ano, porque tudo que era possível ser feito foi na PEC (da transição). O máximo a que eles vão conseguir chegar é aproximadamente R$ 400 milhões para obtenção de terra. Mas isso é insuficiente”, afirmou João Rodrigues à imprensa, após reunião com o ministro.
Questionado, o ministério da Fazenda disse apenas que vai “estudar” a pauta de reivindicações recebidas.
“O ministro fez o pedido que é importante a desocupação e nós falamos que vamos desocupar a Embrapa assim que acharmos um local para colocar as 800 famílias que estão lá e que vamos desocupar a área da Suzano. Estamos em uma negociação com o governo do estado porque aquela área é pública”, disse. Segundo Rodrigues, o movimento se comprometeu a desocupar as duas áreas invadidas até o final de semana.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, chegou a cancelar a palestra que faria a empresários nesta sexta-feira, 21, no Lide Brazil Conference, em Londres, e retornou às pressas ao Brasil. A reportagem apurou que o ministro informou ao evento que retornaria por causa das invasões.
Sobre a ofensiva de invasões das últimas semanas, Rodrigues disse que não há motivos para o MST criar “constrangimento com o governo Lula”. “O MST é parceiro do governo. Está com uma agenda de produção de alimento. Mas nós achamos justo que, no mês de abril, o MST possa apresentar a nossa pauta, que é o assentamento imediato de 60 mil famílias acampadas, na sua grande maioria, desde o governo Dilma.”
Desde o início da semana, no chamado “Abril Vermelho”, o movimento realizou atos em 18 Estados, entre eles invasões e protestos em sedes regionais do Incra em 11 Estados e no Distrito Federal.
Grupos de trabalho
O ministério da Fazenda sugeriu ao MST estudar uma alternativa para recompor os valores necessários para a reforma agrária. “A alternativa que o ministro está construindo é tentar negociar com os devedores de terra da União, ao invés de pagar em dinheiro, negociar para pagar em terra”, disse Rodrigues. Segundo ele, há R$ 40 bilhões em dívida de “fazendeiros que têm 5 milhões de hectares de terras”.
O segundo grupo de trabalho avençado na reunião vai estudar um processo para criar novas linhas de crédito para agricultura familiar. “A agenda da reforma agrária precisa sair do conflito e ir para o desenvolvimento”, disse Rodrigues.
Gustavo Queiroz/Isabella Alonso Panho/Estadão
