Um dos principais instrumentos para permitir que a sociedade civil participe diretamente sobre os rumos do governo, o Plano Plurianual Participativo (PPA) do Estado encerrou a fase de escuta social, na última terça-feira (18), em Salvador. Após passarem por 27 Territórios de Identidade, as plenárias contaram com a participação de quase 8,5 mil baianos e baianas, e mais de 3.500 propostas. Os temas abordados e sugeridos farão parte do processo de elaboração do Plano Plurianual para os próximos quatro anos (2024-2027).
A Bahia é referência nacional em planejamento governamental de médio prazo, por meio de escuta popular, para subsidiar a formulação das políticas públicas, em forma de programas, compromissos e indicadores da gestão estadual. Esta já é a quinta edição do PPA Participativo estadual que, em 2023, de forma renovada, ampliou ainda mais a participação cidadã, qualificando o controle social da gestão pública pela sociedade. Este ano, o Governo Federal, que lançou o PPA para o país na quarta-feira (19), seguirá o modelo de plenárias participativas, assim como já é feito no estado baiano. A determinação do presidente Lula é que este seja o mais participativo dos PPAs já feitos no Brasil. O Plano no âmbito federal contará, ainda, com uma plataforma digital aberta para acolher propostas de cada cidadã ou cidadão. Na Bahia, a população também tem à disposição um meio eletrônico para enviar suas sugestões. Até a noite desta quinta-feira (20), o canal recebeu 3.060 propostas. O site www.ppa.ba.gov.br segue disponível até domingo (23).
O estado baiano segue adiantado. Com a fase de plenárias concluída, a Seplan, juntamente com todas as pastas da Administração Pública do Estado, dará seguimento à realização de atividades planejadas, que incluem a capacitação das equipes técnicas, no mês de maio; as salas programáticas, em junho. Os trabalhos são desenvolvidos de forma integrada, com a cooperação dos agentes públicos, para que as ações que irão compor o Plano Plurianual promovam a governança da gestão pública e garantam a entrega de bens e serviços à sociedade.
Escutas sociais
Toda a sociedade foi convocada a participar e construir, em conjunto com o Governo do Estado, as propostas para o desenvolvimento social e econômico da Bahia. Iniciada no mês de março, a caravana de plenárias territoriais foi formada pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin). De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, “a diretriz do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de não só avançarmos na construção, como também no monitoramento participativo do PPA, um instrumento estratégico de médio prazo, fundamental no ciclo do planejamento, que vai muito além da questão orçamentária, consubstanciada pela LOA – Lei Orçamentária Anual e a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por meio da escuta social, cada território define as propostas prioritárias com as respectivas iniciativas para soluções dos problemas vivenciados no cotidiano, visando a melhoria da qualidade de vida da população, em diálogo estabelecido entre a sociedade civil organizada e o governo”.
Representatividade e diversidade
A proposta do PPA na Bahia ganha legitimidade através da intensa participação dos diversos atores sociais, especialmente, da juventude, representada pelos estudantes; das mulheres; dos povos originários e quilombolas; além das autoridades políticas, os setores produtivos e os movimentos sociais e culturais. “Nós vivemos em um estado muito assimétrico, com regiões diferentes, e você discutir as políticas nos territórios, com suas especificidades e características socioeconômicas, é fundamental. Portanto, a Bahia fez a escolha certa, lá em 2007, quando apresentou esse modelo, que nós estamos aprimorando ao longo dos últimos 16 anos, saindo dos gabinetes, da burocracia e compartilhando com a sociedade esse que é o instrumento mais importante que nós temos no planejamento governamental, que é o Plano Plurianual”, destacou Cláudio Peixoto.
Ascom BA
