Ao menos seis nomes já circulam no Senado como possíveis relatores da reforma tributária. As conversas sobre o tema na Casa Alta ainda estão longe de se afunilarem – a Câmara concluiu a votação do projeto só nesta sexta-feira.
Nessa situação, os nomes são cotados nos corredores do Congresso com base nos comportamentos de senadores e no que é possível inferir a partir do contexto político. Os mais citados são:
Eduardo Braga (MDB-AM) – Aliado de Luiz Inácio Lula da Silva e líder do MDB. Sua bancada é a segunda maior da Casa (empatada com o PL, partido de oposição). Pesa contra ele ser do Estado com um dos interesses mais diretos na reforma tributária, a Zona Franca de Manaus;
Otto Alencar (PSDA) – Líder da maior bancada do Senado, aliado de Lula. Também é correligionário e próximo de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Pesa contra ele o fato de o PSD já ter tido a relatoria de outro projeto estruturante para a economia, a nova regra fiscal, que ficou sob os cuidados de Omar Aziz (AM);
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) – Um dos nomes fortes do União Brasil, é presidente da Comissão de Constituição e Justiça e tem bom trânsito nos mais diversos setores do Senado. Alcolumbre foi o principal negociador das indicações de filiados ao União Brasil para ministérios. Pesa contra Alcolumbre seu partido ser desunido e ter integrantes na oposição;
Efraim Filho – Líder do União Brasil, é relator de um grupo de trabalho que adianta a discussão da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos. Tem estreitas relações com o setor privado. Ficará mais forte no páreo se Pacheco optar por um nome menos alinhado ao governo. Assim como no caso de Alcolumbre, a situação do partido pesa contra Efraim.
Também foram mencionados à reportagem, ainda que como probabilidades menores:
Vanderlan Cardoso (PSD-GO) – é citado por presidir a Comissão de Assuntos Econômicos;
Jaques Wagner (PT) – seria uma opção caso Pacheco decida trazer o Planalto para mais perto das discussões e carimbar o projeto como uma pauta do Executivo – Wagner é líder do Governo na Casa.
A reforma tributária só começará a ser analisada no Senado no segundo semestre, depois do recesso do Legislativo. Rodrigo Pacheco terá várias semanas para avaliar o cenário político e definir o relator – esse é o motivo de Wagner mencionado, no futuro a pecha de governista pode não ser danosa à tramitação.
O relator é especialmente importante em propostas de emenda à Constituição (PECs) como a da reforma tributária. Esses projetos só são aprovados pelo Congresso se houver concordância integral entre Câmara e Senado. Em projetos de lei, por exemplo, a Casa que tiver iniciado a discussão pode descartar as alterações que a outra fizer e enviar o texto a sanção.
Caio Spechoto/Estadão
