sexta-feira, novembro 22, 2024

Com a presença de Lula, ministro Flávio Dino assume cadeira no STF

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O novo ministro do Supremo herdará um acervo de 344 ações, que estavam sob a responsabilidade de Rosa

O ex-ministro da Justiça Flávio Dino toma posse nesta quinta-feira (22) como novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber. O presidente Lula (PT) é presença confirmada. Cerca de 900 pessoas foram convidadas para a cerimônia.

Após o evento, ele participará de uma missa na Catedral de Brasília. O novo ministro do Supremo herdará um acervo de 344 ações, que estavam sob a responsabilidade de Rosa.

Entre esses processos, há um pedido de investigação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e aliados, por suspeita de incitar a população a adotar comportamentos inadequados no período da pandemia.

Além disso, há um recurso que trata da possibilidade de concessão de indulto natalino pelo presidente da República contra pessoas condenadas por crimes com pena máxima inferior a cinco anos.

Dino também ficará responsável pelo inquérito contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), que foi o seu colega na gestão de Lula. É possível que ele se declare impedido ou suspeito de julgar o caso.

Ele também será relator de processos contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que em 2020 foi flagrado com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal contra o desvio de recursos de combate à Covid-19. Dino também era filiado ao PSB.

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