Com o início do ano letivo, as escolas da rede estadual de ensino com vagas disponíveis intensificam a busca ativa dos estudantes que ainda não foram se matricular. A iniciativa tem o intuito de fazer com que ninguém fique fora da escola. Para isso, são adotadas algumas estratégias, como ligações telefônicas para os alunos, pais ou responsáveis, além do engajamento entre os próprios estudantes, que incentivam os demais colegas a se matricularem para voltar a estudar e concluir os estudos.
Em Salvador, nas unidades como os colégios estaduais Professora Elisabeth Chaves Veloso e Ministro Aliomar Baleeiro, por exemplo, o processo de busca ativa vem alcançando bons resultados, visto que alguns estudantes têm retornado à escola. Após serem contactados pela escola, os alunos que desejam retomar os estudos são orientados a levarem a documentação exigida para efetuar a matrícula. Apesar de o ano letivo já ter sido iniciado, o estudante que se matricular poderá recuperar o tempo perdido de aulas.
Este é o caso da estudante Maria Luisa Barros, 16, 9º ano, que voltou a estudar este ano, após ter ficado fora da escola em 2023. “Fiquei um ano sem estudar. Graças às ligações da escola e ao apoio dos meus colegas e dos meus pais, estou estudando novamente. Estou muito animada para concluir os meus estudos e, futuramente, cursar uma faculdade”, revelou.
Outra estratégia adotada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) é a parceria de mobilização com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para que os municípios façam a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site https://plataforma.buscaativaescolar.org.br/login. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e todo adolescente tenham acesso à educação.
Segundo o superintendente de Gestão da Informação da SEC, Rainer Guimarães, a parceria com o Unicef fortalece a busca ativa escolar. “Através desta parceria, já chegamos a 394 municípios aderidos e conseguimos envolver a rede de proteção social e saúde para além da educação. O papel dos municípios é fundamental neste trabalho, pois eles têm maior capilaridade e mais condições de chegar mais perto das famílias”, destacou.
Para combater a evasão escolar e incentivar a permanência na escola, o Governo do Estado instituiu o Programa Bolsa Presença, direcionado a famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico. Cada família recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 por estudante, a partir do segundo aluno matriculado.
Além disso, os estudantes poderão ser beneficiados pelo Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal para garantir incentivos aos estudantes do Ensino Médio que mais precisam. Através deste programa, cada estudante entre 14 e 24 anos, matriculado na escola e integrante de família beneficiária do Bolsa Família, receberá R$ 200 por mês de incentivo, além de uma poupança de mil reais, ao final de cada ano letivo concluído. Para ter acesso ao Pé-de-Meia, basta ter CPF, estar matriculado na rede pública de ensino e ter 80% de frequência nas aulas. A conta bancária para receber o benefício será aberta automaticamente para os estudantes que se enquadram no programa, de acordo com os dados enviados ao Ministério da Educação.