Cerca de 30% dos aprovados no Exame Nacional da Magistratura (Enam), realizado em abril deste ano, são pretos e pardos. O teste foi idealizado pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso.
Ao todo, foram aprovados 6.761 participantes entre os cerca de 40 mil inscritos. Entre os habilitados há 1.979 negros, 642 pessoas com deficiência e 15 indígenas. A nota de corte na ampla concorrência foi fixada em sete, enquanto os grupos contemplados com a ação afirmativa precisavam de cinco pontos para passar.
Os resultados oficiais do Enam serão divulgados em breve, mas já são celebrados por Barroso e pelo presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell.
Quem atinge a nota mínima exigida no teste fica habilitado a concorrer a vagas em qualquer tribunal do país. Todos os candidatos negros aprovados passaram por painéis de heteroidentificação.
O exame nacional já era um projeto de Barroso antes de sua chegada ao comando do CNJ e foi uma das primeiras medidas tomadas ao assumir o cargo. Para o magistrado, que também preside o STF (Supremo Tribunal Federal), a prova estabelece um padrão nacional de qualidade para a magistratura e elimina rumores de favorecimentos em alguns concursos estaduais.
O Exame Nacional da Magistratura será realizado duas vezes por ano. A próxima edição está prevista para outubro.
Mônica Bergamo/Folhapress
