Magistrados e magistradas das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estiveram reunidos nesta sexta-feira (9), em Salvador, no IX Encontro de Juízes Eleitorais. O evento aconteceu no Auditório Olny Silva, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), e teve como propósito alinhar os preparativos para as Eleições Municipais 2024.
A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, que, após cumprimentar os magistrados, ressaltou a importância dos juízes eleitorais como agentes fundamentais na realização do pleito eleitoral. O presidente ponderou, ainda, que “o processo eleitoral, com sua complexidade crescente, exige da magistratura um compromisso inabalável com a integridade, a transparência e a democracia. A capacitação permanente é um dever para assegurar que a Justiça Eleitoral esteja sempre à altura de suas demandas e, diante de inúmeros pedidos de juízes, reativamos esse treinamento presencial”, afirmou.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que não pode comparecer ao evento, enviou uma mensagem aos juízes eleitorais destacando o papel garantidor da democracia exercido pela magistratura eleitoral. “Esta Justiça tem cumprido o seu papel e demonstrado ao Brasil que para assegurar a democracia, no que depender da magistratura eleitoral, estamos prontos, juntos, responsáveis e comprometidos pela excelência dos trabalhos”.
Palestras
O analista judiciário do TRE-RS, Alexandre Basílio, foi o primeiro a fazer a exposição pela manhã, destacando a interdisciplinaridade que tem sido exigida na atuação dos juízes. Além do âmbito da legislação eleitoral, o combate à desinformação exige também aos magistrados o conhecimento de temas como desinformação, deep fakes e inteligência artificial para o julgamento de processos. “Todos os senhores e senhoras estão sendo demandados a conhecer de três novas áreas, no mínimo, para atuar no Direito Eleitoral. Não há como fugir dessa realidade”, salientou.
O painel incluiu também a exposição da chefe do Núcleo de Pareceres da Presidência TRE-BA, Miriam Neta, que tratou dos procedimentos envolvidos para a implementação do Instituto Juiz de Garantias, no Regional, que atuará nas próximas eleições no controle da legalidade de investigações criminais e preservando os direitos individuais dos investigados.
A coordenadora judiciária do 1º Grau de Jurisdição do Eleitoral baiano, Hercília Boaventura Barros, encerrou a primeira parte das exposições com uma apresentação sobre a expansão do Sistema Janus para apoio nas prestações jurisdicionais, enfatizando a utilização da ferramenta pela primeira vez no registro de candidaturas do 1º grau.
Impressões dos participantes
Juíza eleitoral na 7ª Zona da capital, a doutora Verônica Ramiro demonstrou contentamento com o encontro com os colegas da magistratura “é com muita alegria que estou aqui para participar desse encontro onde aprendemos sobre diversos temas e compartilhamos experiências”. A magistrada chamou atenção para o caráter de treinamento do evento, “minha zona eleitoral trata de registros de candidatura, prestações de contas, assuntos tratados aqui que muito me interessam”, complementou.
Para Raimundo Saraiva, juiz da 58ª zona eleitoral, situada no município de Ituaçu, o Encontro de Juízes foi de suma importância para o compartilhamento de experiências entre magistrados. “Com isso fica mais fácil solucionar os problemas que nos deparamos no dia a dia. Foram trazidos temas valiosos para nosso conhecimento, possibilitando resolver as demandas com mais eficiência e com novas soluções”, acrescentou.
