Por Emanoel Virgino
Considerando-se que cada família tem no mínimo três membros, Eures Ribeiro quer prejudicar mais de 42 mil cidadãos de bem
A população de Bom Jesus da Lapa sabe que o deputado estadual, Eures Ribeiro (PSD), fez de tudo para prejudicar a gestão do prefeito Fábio Nunes (PT), demonstrando maquiavelismo e ingratidão, uma vez que o prefeito atual foi uma das pessoas que mais se esforçaram para que o deputado chegasse à Assembleia Legislativa da Bahia, entretanto, com sua sede de poder, Eures iniciou um processo baseado em discurso de ódio para desgastar o ex-parceiro político.
Na situação atual, o que está em pauta é o concurso público, ao qual Eures é contra e utiliza pessoas apaniguadas e supostamente tendo algumas relacionadas com ele, para impedir que o concurso público ocorra de forma democrática, sem se preocupar com os quase 15 mil cidadãos que se inscreveram no certame trabalhista.
Nas preliminares do concurso, Eures Ribeiro usou os vereadores Gedson Nascimento (PSD) e Léo de Lió (PSD) para tentar embargar o concurso, fazendo um apelo vergonhoso à promotoria pública do Estado, que percebeu a farsa e não permitiu que a maldade dos inimigos do trabalho tomasse forma. Ele utilizou até mesmo a senhora Giszele de Jesus dos Anjos Paixão do OEBA (Instituto de Enfermagem da Bahia), para tentar a suspensão, que foi acatada, mas Fábio Nunes conseguiu a revogação da medida cautelar, por decisão monocrática do conselheiro do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), Paulo Rangel.
No entanto, durante a a divulgação dos editais do concurso e depois de realizadas as provas da primeira fase para inscritos no nível 1, Eures, inconformado e disseminando discurso de ódio através de pessoas associadas a ele e trabalhando na sua campanha, inclusive gente de imprensa, usou um jovem da cidade de Oliveira dos Brejinhos, de nome Kaion Augusto, para pedir a suspensão do concurso. O Tribunal de Justiça da Bahia, um dos mais corruptos do Brasil, com escândalos homéricos por venda de liminares e afastamento de juízes, suspendeu temporariamente o concurso através do advogado de Eures Ribeiro, João Paulo de Souza Oliveira, e decisão do juiz Guilherme Lopes Athayde.
A decisão judicial não levou em consideração que o conselheiro do TCM, Paulo Rangel expôs no processo 14773 a legalidade do concurso, uma vez que Fábio Nunes “comprovou a alteração da remuneração dos Profissionais de Enfermagem que encontravam-se abaixo do piso, bem como demonstrou a existência de previsão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), tendo indicado ainda a presença de Lei específica versando sobre a questão – Lei n° 771/2024. Em relação a ofensa a Lei de Responsabilidade Fiscal, face a não observância ao limite prudencial, o Município teria promovido a alteração do quantitativo de vagas, de modo a destiná-las para cadastro de reserva.Tendo pugnado, ao final, pelo exercício do juízo de retratação, tendo em vista a perda superveniente do objeto.”
Os ajustes foram feitos, o que fez com que o conselheiro do TCM, Paulo Rangel, revogasse a medida cautelar apresentada pelos apaniguados de Eures Ribeiro.
“Pois bem. Melhor avaliada a questão – face aos argumentos ora apresentados – vejo que assiste a razão exposta no petitório acostado aos autos pelo denunciado, vez que de fato o Gestor comprovou, no dia 14/08/2024, que as máculas encontradas sumariamente por esta Relatoria, nos Editais n°s 01 e 02/2024 foram Sanadas”, relatou Paulo Rangel.
“Deste modo, exerço o Juízo de RETRATAÇÃO (Art. 14 da Resolução TCM n° 1455/2022) e REVOGO a LIMINAR concedida nos autos do Processo TCM n° 14773e24, AUTORIZANDO (com efeitos ex tunc) a retomada dos atos decorrentes dos Editais de Concurso Público n°s 01/2024 e 02/2024 deflagrado pelo Município de Bom Jesus da Lapa – BA, devendo ser notificado, de imediato o Gestor acerca da presente decisão” – completou o conselheiro.
Vale ressaltar que os concursos em todo o Brasil passam por ajustes, o que é natural, para isso existe o TCM, entretanto, há limites. O problema é que o ano é de eleição, o que não impede que haja concurso, porém, existe a maldade e o proselitismo político. No caso de Bom Jesus da Lapa, as ações contra o trabalho digno, comandadas por Eures Ribeiro, podem prejudicar 14.428 pessoas inscritas no concurso público de Bom Jesus da Lapa, sendo que quase 4 mil cidadãos e cidadãs que sonham com um trabalho digno, já realizaram as provas.
Os ajustes no edital são absolutamente normais, não se tratando de incompetência dos gestores, como algumas pessoas mal informadas e deselegantes afirmam, inclusive, a realização do concurso está a cargo do Ibam (Istituto Brasileiro de Administração Municipal), uma das maiores, senão a maior empresa especializada em concurso do País.
O resto é falácia, maldade, prepotência e arrogância, o que é característico do deputado, Eures Ribeiro, que deseja mesmo é ter o povo nas mãos oferecendo-lhe subempregos no Poder Público, a fim de manter um sistema de trabalho escravo para seu bel prazer, como aconteceu nas suas duas gestões como prefeito de Bom Jesus da Lapa. O pior de tudo é que ele não é capaz de dar posse aos concursados se for eleito. Ou seja, Bom Jesus da Lapa está em risco mais uma vez.
Entretanto, a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, através do prefeito, Fábio Nunes, do secretário de administração, Vítor Hugo e o Ibam por meio de seus advogados estão recorrendo à decisão do TJ, de forma que a próxima etapa, no dia 22 de setembro, continua programada para acontecer.
