O MEC (Ministério da Educação) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância. A decisão também suspende a ampliação do número de vagas e a criação de novos polos da modalidade pelas instituições.
Os processos de credenciamento de instituições e autorizações de cursos EaD que já estão em avaliação pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e já tramitam no sistema da pasta não são afetados pela medida.
Essa exceção, porém, não vale para a abertura de cursos a distância de direito, medicina, odontologia, psicologia e enfermagem. No caso deles, mesmo os processos em tramitação estão suspensos até a definição de novas normas regulatórias federais para a modalidade.
Até o dia 10 de março de 2025 o MEC vai revisar os instrumentos de avaliação de cursos de graduação na modalidade a distância.
A nova determinação foi publicada na sexta-feira (7) no Diário Oficial da União.
A posição já vinha sendo defendida pelo ministro Camilo Santana, que criticava o formato. Em maio deste ano, o governo lançou uma diretriz que limitou os cursos de licenciatura e pedagogia a ter somente 50% de carga horária online, obrigando a ter, pelo menos, metade das aulas presenciais.
O ministro já manifestava a intenção de reduzir os cursos remotos desde 2023, quando o governo ensaiava proibir cursos para professores com 100% da carga horária nesses moldes.
A formação de professores em licenciaturas a distância concentra 81% dos ingressantes, segundo o Censo do Ensino Superior de 2022, o mais recente.
As graduações online atendem parcela da população que mora em regiões distantes e não conseguiria fazer cursos totalmente presencial. A própria resolução cita pesquisas que indicam que os estudantes de licenciaturas são mais velhos e de famílias com baixo nível geral de escolarização.
Desde a mudança na carga-horária dos cursos de licenciatura, associações que representam o ensino superior a distância no país se manifestaram contra a homologação da definição desde março, quando o CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou as novas diretrizes.
Mariana Brasil, Folhapress
