Em articulação com o movimento quilombola da Bahia, representado pelo Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas da Bahia (CEAQ-BA) e pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está promovendo ações de regularização fundiária em 15 comunidades quilombolas localizadas no Território de Identidade do Velho Chico, na Bahia. A iniciativa, denominada “Incra Quilombola Itinerante”, acontece entre os dias 26 e 29 de maio e abrange sete municípios da região.
O objetivo da ação é aproximar os serviços do Incra das comunidades, promovendo encontros e visitas técnicas para ouvir suas demandas e realizar os devidos encaminhamentos.
No dia 27 de maio, foram visitadas as comunidades quilombolas de Barrinha e Fortaleza, ambas situadas no município de Bom Jesus da Lapa. Durante a visita, a equipe técnica do Incra apresentou o processo de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), instrumento fundamental para o reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas.
Após a apresentação, os representantes das comunidades puderam esclarecer dúvidas e apresentar seus questionamentos. Com as dúvidas sanadas, foi consultado o interesse das comunidades em iniciar o processo. Após a confirmação e aprovação pelas lideranças locais, o Incra declarou oficialmente abertos os processos de regularização fundiária (RTID).
Para Florisvaldo Rodrigues, coordenador do CEAQ-BA e também coordenador executivo da CONAQ, o momento é de celebração e reconhecimento da luta ancestral: “Essa conquista é fruto de longos anos de organização, luta e resistência dos nossos ancestrais. Hoje, seguimos reafirmando esse legado com orgulho e esperança.”
