Enquanto o governo tenta viabilizar o Auxílio Brasil e construir uma boa vitrine social para as eleições de 2022, outro projeto social que perpassa gestões entra para a disputa de paternidade na corrida presidencial: a transposição do Rio São Francisco.
De olho no ativo político representado pela entrega de água a regiões secas do Nordeste, três dos principais candidatos ao Palácio do Planalto – o presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Ciro Gomes – tentam manter as digitais na megaobra de infraestrutura. A previsão, porém, é de que a obra só deve ser concluída em 2024. Ou seja, será uma herança para o próximo presidente.
Com a popularidade afetada pela crise econômica e pela pandemia de covid-19, Bolsonaro já colocou a máquina pública para trabalhar em prol da transposição. Em meados de outubro, criou a Jornada das Águas, roteiro de dez dias de inaugurações e anúncios de obras envolvendo mananciais e cursos d’água, principalmente na bacia do Rio São Francisco.
A estratégia do governo é fracionar os lançamentos e realizar o máximo de entregas até as eleições – para ganhar o selo de garantidor da transposição tirada do papel por Lula e Ciro, que foi ministro da Integração Nacional do petista entre 2003 e 2006. O projeto de 477 quilômetros de extensão começou efetivamente em 2007. Com custo inicial de R$ 4,5 bilhões, a obra já está orçada em R$ 12 bilhões.
No mês passado, Bolsonaro participou do tour de inaugurações da Jornada das Águas, que passou por todos os Estados do Nordeste. Levou com ele o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pré-candidato a senador do Rio Grande do Norte, e o titular da Cidadania, João Roma, pré-candidato a governador da Bahia. “Estamos garantindo que o Velho Chico vai continuar com água suficiente para a transposição e atender nossos irmãos nordestinos”, afirmou Bolsonaro em São Roque de Minas, no norte de Minas Gerais, nascente do Rio.
O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que faltam apenas “obras e serviços auxiliares e complementares” para a conclusão da transposição do São Francisco, prevista para 2024. “Essas obras foram contratadas nas gestões anteriores, mas só receberam os recursos necessários no atual governo, cujo compromisso é justamente assegurar o acesso à água da população da região semiárida do Nordeste”, destacou a pasta, em nota enviada à reportagem. “As obras do Projeto São Francisco passaram por diversas paralisações, em decorrência da ineficiência do processo de planejamento das gestões anteriores e denúncias de corrupção, que geraram atrasos e aumento no custo.”
Do outro lado da polarização, o PT critica a postura do Executivo de encampar a conclusão da mudança de curso do São Francisco. Ao Estadão/Broadcast Político, o deputado José Guimarães (CE), vice-presidente do PT, disse que Bolsonaro “faz festa com o chapéu alheio”.
“Inaugurar obra dos outros é fácil. Essa obra tem o DNA do Lula”, afirmou. Guimarães descarta uma queda de braço pela paternidade da transposição na corrida eleitoral. “Não tem disputa, não vai para o colo do Ciro ou do Bolsonaro. Essa obra é do Lula, todo mundo sabe. Temer fez 8% e Bolsonaro só 2%, ele não tem que se meter”.
Como mostrou em junho o Projeto Comprova, que reúne jornalistas de 33 diferentes veículos de comunicação – e do qual o Estadão faz parte –, Bolsonaro assumiu o governo com 90% da transposição concluída. A informação constava de uma publicação de 2018 do então Ministério da Integração Nacional, não mais disponível, mas recuperada através da ferramenta WayBack Machine.
Em mais um sinal de que a transposição está no radar de 2022, Ciro também usa o assunto para atirar em Bolsonaro e no PT, seu alvo preferencial em recentes movimentos políticos. “Bolsonaro está se aproveitando de um fato: os governos Lula, Dilma e Temer atrasaram o cronograma de entrega das obras por diversas razões, inclusive corrupção. Por exemplo, Lula colocou no Ministério da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, aquele preso com as malas com 51 milhões de reais. Não tinha como dar certo”, disse o ex-ministro.
O pré-candidato do PDT também ressaltou seu papel à frente da transposição. “Tenho muito orgulho de ter concebido, projetado, enfrentado várias tentativas de desistência, licenciado, com extraordinária ajuda de Marina Silva, e iniciado a obra com a qual milhares de brasileiros, nordestinos, terão garantido o direito de acesso à água”, afirmou Ciro ao Estadão, por meio de nota.
O governo rejeita a tese de que esteja concluindo apenas a reta final da transposição, como dizem Ciro e o PT. “Os porcentuais de execução das obras divulgados pelas gestões anteriores não representam a realidade, já que, em decorrência das longas paralisações e necessidade de reparos em diversas estruturas e trechos concluídos, houve regressão nesses porcentuais, necessidade de novos investimentos, bem como atrasos no término do empreendimento”, assinalou o Ministério de Desenvolvimento Regional.
Ramal inaugurado por presidente não leva água à população local
Inaugurada por Bolsonaro em 21 de outubro como parte do programa Jornada das Águas, o Ramal do Agreste, em Pernambuco, obra que integra a transposição do Rio São Francisco, ainda não cumpriu sua missão: levar água à população local. Quase um mês após a cerimônia de entrega, que contou com a participação de ministros, deputados, e foi transmitida pela TV Brasil, o canal segue inoperante, com os governos estadual e federal jogando a culpa um no outro.
Em nota, a gestão pernambucana de Paulo Câmara (PSB) afirmou que a água do Ramal do Agreste não chegou às torneiras da população por um bloqueio orçamentário do Palácio do Planalto. “Apesar dos R$ 161 milhões necessários para conclusão do sistema adutor terem sido colocados no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse dos recursos ao Governo de Pernambuco, responsável por tocar a obra”, disse o governo estadual. “Deixando bem claro: em 2021, a União não realizou nenhuma transferência de recursos e as adutoras que levariam a água do Ramal para os municípios não ficaram prontas”.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou que repassou R$ 47 milhões em 2021 não executados pelo governo estadual e está em tratativas para viabilizar novos repasses. A pasta observou, ainda, que Pernambuco priorizou outros trechos da transposição em vez das estruturas iniciais do empreendimento, como o trecho Ipojuca-Mimoso. “Ou seja, começou a obra física do fim para o início. Caso o Governo do Estado tivesse executado prioritariamente este trecho, com a conclusão do Ramal do Agreste, a água do Projeto São Francisco chegaria aos municípios contemplados”, argumentou o ministério.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) – que também foi ministro da Integração Nacional de Dilma – não quis se manifestar sobre o assunto.
Eduardo Gayer/Estadão Conteúdo
