Por Julimar Roberto*
Nesse mês de julho, a reforma trabalhista (Lei nº 13.467),completa quatro anos de sua aprovação e os números só reafirmam o que nós tanto avisamos: “o golpe foi contra o povo brasileiro”. Como se não bastasse, outras legislações que vieram em seguida só agravaram o processo de deformação das relações de trabalho – como a que ampliou a terceirização -, enfraquecendo as condições políticas e materiais que sustentavam a CLT e as conquistas da classe trabalhadora.
Nesse período, iniciou-se um processo desenfreado de informalização da mão de obra operária, e milhões de trabalhadores e trabalhadoras começaram a perder seus postos de trabalho formais, tornando-se autônomos ou desempregados.
Mas esse era apenas o princípio do caos, pois a situação só se agravou desde então. Em meio à recessão e um dinamismo econômico inexpressivo, a chegada da pandemia da Covid-19 acentuou assustadoramente o crescimento das desocupações laborais, ampliando a vulnerabilidade e a insegurança no emprego, sucateando direitos e reduzindo salários.
Se observarmos os últimos números divulgados pelo IBGE (PNAD Contínua, abril 2021), dos 177 milhões de brasileiros aptos ao trabalho, 86 milhões estavam ocupados e 14,7 milhões se encontravam desempregados, totalizando 100,7 milhões considerados ativos – entre empregados e desocupados -. Paralelo a isso, 76,4 milhões de pessoas não se enquadravam nos dois itens anteriores e se classificavam fora da força de trabalho. Ou seja, são pessoas que estão desempregadas, mas, por algum motivo não estão procurando emprego. Seja pelo isolamento social, ou pela impossibilidade derivada do acúmulo das tarefas domésticas ou, até, pela falta de perspectiva de encontrar uma oportunidade.
Mas se estas pessoas começassem a procurar emprego de forma ativa, pressionando o mercado de trabalho em busca de vagas e, assim, retornassem ao que é considerado força de trabalho, teríamos uma taxa muito mais elevada de desemprego no país. Poderia chegar a cinco vezes mais desempregados e desempregadas.
Por outro lado, a vida dos considerados ocupados também não anda fácil. Dos 86 milhões que nos referimos anteriormente, apenas 30 milhões estão com suas carteiras de trabalho assinadas, enquanto 12 milhões são trabalhadores do setor público e outros 4 milhões são empregadores. Esses números denunciam uma desigualdade e precarização assustadoras, quando apresentam 10 milhões de assalariados sem carteira assinada, sendo obrigados a trabalhar na ilegalidade; além de 24 milhões que trabalham por conta própria sem direitos ou garantias; e 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras domésticas que também padecem na informalidade.
E como reverter esse quadro desolador? Com uma política econômica orientada pelo interesse social e coletivo e que apresentasse um projeto de desenvolvimento focado na geração de empregos, como ocorreu na Era Lula.
Durante os oito anos do governo Lula, a quantidade de empregos gerados superou, em muito, o total de postos de trabalho criados nos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC juntos. De 2003 até setembro de 2010 foram criados 14.725.039 empregos, enquanto a soma dos empregos gerados durante os governos citados totaliza 10,4 milhões. Sem contar que, durante os três anos de Collor na presidência, foram fechadas cerca de 2,2 milhões de vagas.
Lamentavelmente, o que falta é vontade política. O atual comandante da nação é incapaz de tomar medidas que impactem positivamente na vida das pessoas. Seus interesses visam beneficiar uma minoria que já é bastante privilegiada, acentuando, ainda mais, o imensurável abismo social que ele faz questão de aprofundar.
Portanto, cabe a nós, brasileiros e brasileiras, resgatar o país dessa forma nociva de governar, que destrói empregos, retira direitos e extingue políticas públicas de proteção laboral e social.
Quer seja nas ruas ou nas urnas, resgataremos nossa nação e a reconduziremos ao caminho do desenvolvimento, com igualdade de direitos, soberania, liberdade e justiça social.
Fora Bolsonaro!
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