O presidente Jair Bolsonaro (MP) assinou medida provisória para liberar R$ 700 milhões ao Ministério da Cidadania e atender áreas atingidas pelas chuvas.
Bolsonaro virou alvo de críticas da oposição e causou constrangimento em governistas por protagonizar cenas de folga no litoral catarinense, em meio à tragédia registrada principalmente na Bahia.
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (31). Do valor, R$ 200 milhões serão destinados a ações de segurança alimentar e nutricional, enquanto os R$ 500 milhões restantes vão para o programa de “Proteção Social no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), conforme a MP.
O governo não citou qual fatia da verba deve ser entregue a cada Estado.
“A medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente os Estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas”, afirma nota da Secretaria-Geral da Presidência.
Por se tratar de crédito extraordinário, o valor não é computado dentro dos limites do teto de gastos.
Os estragos causados por fortes chuvas já mataram 24 pessoas na Bahia e deixaram mais de 37 mil desabrigadas.
A ausência do presidente na linha de frente das ações para conter a tragédia fez a hashtag #BolsonaroVagabundo entrar na lista de “assunto do momento” do Twitter. Na quarta-feira (29), o governo ainda dispensou ajuda da Argentina à Bahia.
O presidente ainda dobrou a aposta e fez uma visita ao parque Beto Carrero World, na quinta-feira (30), onde participou da apresentação chamada Hot Wheels – Epic Show, famosa pelas derrapagens.
Em entrevista, o governador Rui Costa (PT) disse que o enfrentamento às chuvas que assolam a Bahia é o maior desafio de sua gestão. As enchentes destruíram estradas, inutilizaram estoques de medicamentos e vacinas.
No começo da semana, a distribuição de R$ 200 milhões para reconstrução de estradas danificadas causou mal-estar entre os governos federal e da Bahia. O presidente havia sugerido que todo o recurso iria para o estado mais atingido, mas a cifra foi dividida para cinco unidades da federação.
“Com R$ 80 milhões não dá para recuperar as estradas da Bahia, pelo estrago que tem. Tem vários rompimentos”, disse Rui Costa na terça-feira (28), sobre o valor que o estado recebeu da verba para reconstrução de estradas.
No âmbito da Saúde, o ministro Marcelo Queiroga editou uma portaria para liberar R$ 12 milhões para áreas afetadas por enchentes. Do total, segundo o ministro, a Bahia vai receber R$ 7 milhões, verba esta oriunda de recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Bolsonaro viajou a São Francisco do Sul (SC) na segunda-feira (27) para passar o Réveillon com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a filha mais nova, Laura. Ele deve retornar a Brasília na segunda-feira (3).
O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), também está de folga. Ele descansa com a família em Aratu, no litoral da Bahia. A assessoria do general disse nesta quarta que não há previsão de Mourão ir às áreas atingidas.
Para amenizar as críticas, o governo federal montou uma força-tarefa para divulgar as respostas de Bolsonaro à tragédia, mas o principal anúncio de liberação de verba à Bahia gerou confusão.
Os canais oficiais, além de auxiliares do presidente, além de ministros, têm estacado que as ações de ajuda à às áreas atingidas foram orquestradas por Bolsonaro.
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