Uma auditoria interna da Fundação Palmares concluiu que houve nulidade em exonerações na instituição, indicando que servidores foram afastados sem motivação, além de indícios de ingerência administrativa no desligamento de empregados vinculados a empresas terceirizadas.
A varredura no órgão federal foi realizada por determinação da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, na ação que obrigou o afastamento do presidente da instituição, Sergio Camargo, de atividades relacionadas à gestão de pessoas da fundação, em outubro do ano passado.
O processo foi movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que recebeu denúncias contra o chefe da entidade por assédio moral, perseguição e discriminação.
Entre os casos apurados na auditoria estão os de três servidores da instituição que ocupavam cargos em comissão —Bruno Correa Miranda, Laércio Fidelis Dias e Pedro Erik Arruda Carneiro— e foram exonerados entre 2020 e 2021. A publicação no Diário Oficial dizia que o afastamento deles ocorreu “a pedido”.
Segundo a auditoria, porém, os supostos pedidos não foram apresentados pela gestão. O documento sustenta que, quando se trata de dispensas com um motivo específico, cabe ao gestor responsável pelos atos a comprovação de “existência e veracidade dos motivos enunciados”.
“A situação apresentada reafirma a fragilidade nos controles internos na gestão de pessoas da entidade”, continua o texto. A auditoria então recomenda à presidência da Palmares a anulação das portarias de exoneração dos servidores “por vício na motivação apresentada nos atos de desligamento”.
Além disso, o relatório cita duas situações que indicam ingerência indevida “no desligamento de empregados vinculados a empresas contratadas”.
Uma delas é a dispensa de terceirizados nos cargos de assistente técnico e de apoio de gabinete por “inadequação curricular”, conforme justificativa dada à época. Segundo o documento, Camargo fez uma reunião presencial com a empresa contratada para analisar o currículo dos trabalhadores.
A justificativa da instituição foi a de que o desligamento é uma prática comum em troca de gestão, mas os afastamentos ocorreram, pela data de saída dos empregados, entre abril e setembro de 2020, ou seja, “após o aceite tácito da entidade na alocação inicial dos empregados aos cargos vinculados ao contrato”, aponta a auditoria.
Ainda de acordo com o documento, não há nenhuma menção de “desempenho insatisfatório dos empregados dispensados” ou de “desconfiança, de descontentamento quanto à postura adotada na prestação de serviço”.
Os depoimentos colhidos pelo MPT, que embasaram a decisão judicial, apontam que Sérgio Camargo teria promovido uma caça aos funcionários de esquerda da instituição, com objetivo de demiti-los ou impedir que seus contratos de trabalho fossem renovados.
Por fim, a auditoria recomendou que as portarias de exoneração sejam revistas, no caso dos servidores que ocupavam cargos comissionados, e que a conduta adotada no caso dos funcionários terceirizados não se repita, com a interrupção de qualquer ato que se caracterize como ingerência indevida.
Procurada, a Fundação Palmares afirma, em nota, “que as nomeações serão retificadas pela Divisão de Pessoal e encaminhadas ao Ministério do Turismo”, pasta à qual a entidade pública é vinculada.
Diz ainda que “a fiscalização e a gestão do contrato são realizadas por servidor da Fundação Cultural Palmares de gestão anterior a atual”.
Na decisão de outubro, a Justiça determinou ainda a proibição de manifestações em redes sociais dos perfis da Fundação Palmares e do próprio Camargo em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, de representantes e órgãos da Justiça e da imprensa.
Nesta quarta-feira (6), Camargo apagou sua conta @sergiodireita1 no Twitter e criou um novo perfil. Pelo Instagram, ele disse que sua “conta estava bichada”. “Cidadãos de bem que têm conta lá serão bem-vindos. Sigamos”, escreveu.
Questionado pela coluna sobre o motivo da mudança, ele diz, em nota: “Quanto ao meu twitter pessoal, sugiro aos leitores da Folha que me sigam no novo perfil: @CamargoDireita”.
Em sua primeira publicação, Camargo, que se autodeclara “negro de direita”, afirmou que “a política de block [bloqueio de usuários] automático para afromimizentos e branquelos ofendidinhos continua em vigor”.
Mônica Bergamo/Folhapress
