Um erro na ação elaborada pela campanha de Jair Bolsonaro ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impossibilitou que o Lollapalooza fosse intimado em tempo para cumprir a decisão que tentou censurar manifestação de artistas durante o evento.
Os advogados do PL, partido do presidente, colocaram no polo passivo da medida empresas e respectivos CNPJs sem relação com a organização do festival.
A oficial de Justiça responsável por entregar a intimação foi ao endereço comercial citado pelos autores da ação, mas não encontrou escritório ligado ao Lollapalooza.
Depois, houve tentativa de cumprir a entrega no próprio festival, em Interlagos, zona sul de São Paulo. As empresas que apareceram no polo passivo também não tinham representantes no local.
Uma advogada se apresentou à oficial de Justiça e escreveu de próprio punho no documento de intimação que desconhecia as companhias citadas e que a T4F Entretenimento, da qual é representante, é a responsável pelo evento.
As tentativas fracassadas ocorreram na parte da manhã e no início da tarde deste domingo (27).
O ministro Raul Araújo, do TSE, classificou no sábado (26) como propaganda eleitoral as manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza e determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival no caso de novas manifestações.
Apesar de não ter conseguido intimar a empresa correta, a T4F entrou por conta própria com recurso na corte eleitoral no início da noite deste domingo.
No documento encaminhado ao tribunal, a defesa do festival afirma não ter como fazer cumprir a ordem que “veda manifestações de preferência política” e diz não poder agir como censora privada, “controlando e proibindo o conteúdo” das falas.
Os advogados do Lollapalooza ainda falam sobre o episódio da intimação, dizendo “ressalva-se que a T4F desconhece por completo as duas empresas representadas, que não tem qualquer relação com a atual organização do festival” e afirmou que “contudo, de boa-fé, a T4F se apresenta como produtora do evento”.
Marcelo Rocha/Folhapress
