Comitê de Direitos Humanos concluiu que o petista teve os direitos políticos violados e que Sergio Moro foi parcial nos julgamentos
O governo Bolsonaro tentou impedir o julgamento do ex-presidente Lula (PT) no Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, em novembro de 2021 a representação do Brasil na organização tentou alegar que os recursos que o petista poderia apresentar à Justiça brasileira ainda não tinha sido esgotados. Argumentaram ainda que Lula já estava solto e que parte das sentenças contra ele estavam anuladas.
Ainda de acordo com a coluna, na petição apresentada à ONU a representação brasileira defendeu que “uma regra fundamental do direito internacional estipula que a um Estado deve ser concedida a oportunidade de resolver internamente as alegadas violações de direitos humanos ocorridas em seu território antes de qualquer autoridade internacional tenha jurisdição sobre a matéria”. Para o governo, “uma vez que a sentença de condenação foi anulada pelo Supremo Tribunal, já não há quaisquer limitações aos direitos políticos do autor”.
Apesar da investida da representação brasileira, o comitê da ONU concluiu que ex-presidente foi julgado de forma parcial por Sergio Moro (UB), no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a organização, Lula teve seus direitos políticos violados ao ser impedido de concorrer às eleições presidenciais de 2018.
A vitória de Lula em instância internacional pode ajudar na campanha do ex-presidente, reforçando a narrativa de que ele sofreu perseguição política.
Bahia.ba
