Ministro Raul Araújo do TSE entendeu que comentário do petista não configura discurso de ódio
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do PL para que vídeos publicados em uma rede social sejam excluídos. Nas publicações, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de mentiroso e covarde.
Para negar o pedido, o ministro argumentou que as críticas do petista, apesar de ácidas, não configuram discurso de ódio e, por isso, não podem ser caracterizadas como propaganda eleitoral negativa contra adversário.
“Apesar dos comentários ‘mentiroso’ e ‘covarde’ possuírem um tom hostil e ácido, alguns precedentes do TSE assentam que não é qualquer crítica contundente a candidato ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa antecipada, sob pena de violação à liberdade de expressão”, disse o ministro.
Lula deu as declarações no mês passado, durante evento em Fortaleza. Na ocasião, o petista afirmou que “essa eleição não é um homem contra outro homem, ou um partido contra outro partido, esta eleição é a democracia contra o fascismo. É a democracia contra o autoritarismo. É a verdade contra a mentira. É um partido contra o governo. É o amor contra o ódio. É a solidariedade contra a discórdia”. O petista também disse que Bolsonaro “é um covarde”.
Na última quarta-feira, 10, o mesmo ministro mandou o YouTube tirar do ar, no prazo de 24 horas, vídeos que mostram que no dia 20 de julho de 2022 Lula, durante discurso em Garanhuns (PE), teria praticado propaganda eleitoral antecipada negativa por ofensa a honra de Bolsonaro, o chamando de genocida.
A Tarde
