Lei suspensa pelo ministro do STF estará no Plenário da Corte na próxima sexta-feira, 9
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniram-se nesta terça-feira, 6, para tratar da suspensão da lei que determina o piso salarial nacional de enfermagem. A ida do parlamentar até o Supremo foi para tentar encontrar uma solução que viabilize a implementação do piso.
Durante a reunião, o ministro e o senador concordaram que uma fonte de recursos que garanta a viabilidade do patamar mínimo dos salários dos enfermeiros e técnicos de enfermagem é necessária. Três soluções foram apontadas como possibilidade: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor; e a compensação da dívida dos estados com a União.
A lei sobre o piso salarial da categoria que já foi sancionada, teve a sua implementação suspensa de forma liminar por Barroso no domingo, 4. Na ocasião, o magistrado determinou um prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida promulgada pelo Congresso.
Na próxima sexta-feira, 9, a decisão do ministro estará na pauta do Plenário Virtual do STF. No mesmo dia, entidades representantes dos profissionais de enfermagem pretendem realizar atos pelo país para que o piso da categoria seja garantido, conforme a lei aprovada.
A Tarde
