O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu um trecho da propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL) exibida na televisão nesta quarta-feira (19) por infringir regras eleitorais. A peça atacava o adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), associando-o à corrupção no momento em que foi interrompida de forma abrupta.
A apresentadora do programa, Carla Cecato, lembrou que Lula foi condenado por três instâncias, preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ao dizer que o ex-presidente não foi absolvido ou inocentado, um aviso do TSE surgiu na peça com um QR Code que direciona os eleitores para o canal do tribunal no WhatsApp.
Abaixo, uma tarja justificava a presença do aviso veiculado pela corte eleitoral, informando que a interrupção aconteceu para “substituir programa suspenso por infração eleitoral”. O corte no programa durou oito segundos.
Depois, a tela de tira-dúvidas foi removida, e o programa retornou com uma declaração feita pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, dizendo que o processo de Lula retornou à fase inicial.
Lula teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro em abril de 2018. Ele ficou 580 dias preso e foi solto em novembro de 2019, um dia depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que a execução da pena só deveria acontecer com o trânsito em julgado da sentença.
Em março de 2021, o ex-presidente recuperou os direitos políticos diante da decisão do ministro do STF Edson Fachin de anular suas condenações na Lava Jato, ao considerar a Justiça Federal do Paraná incompetente para julgá-lo.
Na propaganda desta quarta, a campanha de Bolsonaro ainda resgatou falas do candidato à vice Geraldo Alckmin (PSB), dos ex-presidenciáveis de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com críticas a Lula e afirmou que todos são “farinha do mesmo saco”. Eles declaram apoio ao petista no segundo turno.
As campanhas de Lula e do atual presidente têm como estratégia levar acusações e ataques que viralizaram nas redes sociais para a propaganda eleitoral na televisão, inaugurando uma etapa de confronto no segundo turno.
Até 14 de outubro, o TSE atendeu a campanha de Bolsonaro seis vezes em ações sobre fake news, enquanto a coligação de Lula obteve decisões favoráveis em ao menos 37 casos do mesmo tipo no tribunal.
Sobre o assunto, o presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes, recebeu representantes das principais plataformas de redes sociais, e disse que a atuação das plataformas foi razoavelmente boa no primeiro turno, mas que a situação da desinformação está um desastre para a segunda rodada.
Renan Marra/Matheus Tupina/Folhapress
