O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu transferir a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para a Casa Civil, comandada pelo baiano Rui Costa (PT).
A medida será confirmada por uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (10).
O comando da agência deve ficar com o delegado Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor-geral da PF.
A ideia surgiu ainda durante a transição, quando integrantes da equipe de Lula se incomodavam com a composição ideologizada que a pasta passou a ter, sob a gestão do antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
O general Augusto Heleno, aliado de primeira hora do chefe do Executivo, estava à frente do ministério até o ano passado.
A desconfiança levou Lula, ainda no primeiro dia após a posse, a editar uma medida tirando a segurança presidencial do GSI.
Apesar de ter se iniciado na transição, o governo julgava que a discussão sobre a mudança na Abin ainda não estava madura para avançar.
De acordo com auxiliares palacianos, o debate ganhou força novamente após 8 de janeiro, quando apoiadores golpistas do ex-presidente tomaram e depredaram a sede dos três poderes.
A atuação do GSI na ocasião foi alvo de críticas no mundo político e por adversários. Apesar de não responder pela segurança presidencial aproximada, o ministério se ocupa das dependências da Presidência.
O Palácio do Planalto foi invadido, obras de arte foram quebradas e rasgadas, e salas reviradas.
Lula, no que lhe concerne, nunca criticou publicamente o general Gonçalves Dias, conhecido por GDias, ministro da pasta.
Teve, contudo, de dizer publicamente que não demitiria outro ministro, referindo-se a José Múcio Monteiro (Defesa), alvo de fritura após atentados golpistas.
O chefe do Executivo, contudo, intensificou suas críticas aos militares. Na última terça-feira (7), afirmou que o Exército de Caxias foi transformado em Exército do Bolsonaro, em referência à politização das Forças Armadas pelo seu antecessor.
Duque de Caxias, o Pacificador, é o patrono da força, e a frase foi dita pelo petista ao general Tomás Paiva, novo comandante do Exército, segundo o petista. “E disse para o general: lamentavelmente, o Exército de Caxias foi transformado no Exército de Bolsonaro. O que não é uma boa coisa para esse país”.
Lula afirmou ainda que o ex-mandatário “explodiu tudo”, e pôs em prática “insanidade” de tentar utilizar as Forças Armadas.
A declaração foi dada durante café da manhã com veículos de comunicação e blogs alternativos alinhados à esquerda, ocorrido no Palácio do Planalto.
Com a mudança na Abin, o GSI perdeu duas das suas principais atribuições. Mas, apesar disso, restam quatro secretarias, além da executiva, na pasta: segurança e coordenação presidencial; coordenação de sistemas; defesa e segurança nacional; e segurança da informação e cibernética.
Esta última foi criada durante o governo Lula 3.
GDias assumiu o GSI com a tarefa de fazer uma limpa em postos-chave que estavam muito politizados. Muitos militares foram retirados da pasta, mas outros tantos foram nomeados. A prioridade é oxigenar e colocar o ministério de volta à normalidade, segundo auxiliares.
No final de janeiro, foram nomeados 121 militares para o GSI, revertendo a série de dispensas no órgão que se seguiram aos atos golpistas de 8 de janeiro
Ou seja, na prática, o governo Lula indica que vai realizar uma substituição dos militares que atuaram no GSI durante o governo do ex-presidente e não propriamente uma desmilitarização do órgão, como chegou a ser cogitado.
Além dessas trocas, houve a nomeação de um tenente da Aeronáutica para a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do presidente da República, em seu gabinete pessoal. E outros dois militares foram dispensados dessa mesma secretaria.
O governo Lula havia iniciado uma série de dispensas de militares que atuavam dentro do Palácio do Planalto, incluindo a presidência, a vice-presidência e o próprio GSI.
Marianna Holanda/Folhapress
