Apesar de esvaziada por conta da ausência do presidente Arthur Lira (PP-AL) e de diversos líderes que participam da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, a Câmara teve uma semana com votação de muitos projetos considerados prioritários pela bancada feminina. Em homenagem aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, campanha que se encerra no próximo domingo (10), foram aprovados 14 projetos de lei que dizem respeito à prevenção e tentativa de eliminação da violência que atinge a mulher.
Um projeto que não faz parte dessa pauta e que acabou sendo aprovado nesta semana gerou diversas polêmicas e um debate acirrado no Plenário da Câmara. Trata-se do PL 6256/19, que determina o uso de linguagem simples pelos órgãos públicos com objetivo de facilitar a compreensão da população a respeito de leis, decretos, avisos, comunicados, editais e qualquer tipo de texto voltado para o cidadão.
O projeto, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do ex- deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), busca instituir no país uma política nacional de linguagem simples, com a previsão do uso de regras já existentes nos manuais. Em resumo, o projeto busca que sejam usadas técnicas de redação que facilitem a vida de quem precisa ser informado pelo poder público.
Entretanto, um destaque ao projeto apresentado pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), acabou surpreendendo a autora do projeto e os partidos de esquerda. O destaque buscava acrescentar no texto a proibição do uso de “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas”.
Em se destaque, o deputado Junio Amaral citou a palavra “todes” como uma das que deveriam ser proibidas como forma de flexão de gênero na língua portuguesa. A palavra “todes” é usada para se referir a pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino. Pelo projeto, essa palavra não pode vir a ser usada em documentos ou textos oficiais de órgãos públicos.
O destaque proposto pelo deputado Junio Amaral (PL-MG) não foi aceito pelo relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), e acabou indo à votação. PT, PCdoB, PV, Psol e Rede se posicionaram contra o destaque, mas o mesmo acabou sendo aprovado por 257 votos a favor e 144 contra.
Na bancada da Bahia, 17 deputados votaram a favor do destaque. Outros 10 votaram contra o destaque, e 12 não registraram voto. O projeto agora segue para o Senado, com a inclusão do destaque no texto da proposição.
Votaram a favor do destaque: Adolfo Viana (PSDB), Antonio Brito (PSD), Capitão Alden (PL), Dal Barreto (União), Diego Coronel (PSD), Félix Mendonça Jr. (PDT), Gabriel Nunes (PSD), João Leão (PP), Leur Lomanto Jr. (União), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte Jr. (PP), Neto Carletto (PP), Otto Alencar Filho (PSD), Pastor Isidório (Avante), Paulo Azi (União), Paulo Magalhães (PSD) e Roberta Roma (PL).
Votaram contra o destaque: Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), Ivoneide Caetano (PT), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Lídice da Mata (PSB), Raimundo Costa (Podemos), Ricardo Maia (MDB), Valmir Assunção (PT) e Waldenor Pereira (PT).
Não votaram: Afonso Florence (PT), Alex Santana (Republicanos), Arthur Maia (União), Bacelar (PV), Claudio Cajado (PP), Elmar Nascimento (União), João Carlos Bacelar (PL), José Rocha (União), Leo Prates (PDT), Rogéria Santos (Republicanos), Sérgio Brito (PSD) e Zé Neto (PT).
