O governo federal possui atualmente 34 mil obras inacabadas. Os motivos vão de irregularidades a falta de aportes financeiros para concluí-las, e desvendar o motivo do abandono será uma das missões do Comitê de Avaliação das Obras Paralisadas do Brasil no Congresso Nacional, que será presidido pelo deputado Paulo Azi (DEM).
“Essa comitê, que existe dentro da Comissão Mista do Orçamento, avaliava somente as obras com indícios de irregularidades, que eram avaliadas e vetadas para inclusão no orçamento. Então agora houve o entendimento de que obras inacabadas por outros motivos também deveriam integrar a ação de avaliação do comitê”, disse Paulo Azi, em conversa nesta sexta-feira (1) com este Política Livre.
Segundo Azi, são 34 mil obras nessa situação. “Vamos avaliar o porquê da paralisação, buscar diálogo com os órgãos e ver se é possível alguma medida legislativa para solucionar”, declarou o democrata. Azi comentou que, no ano passado, devido à pandemia, os valores dos serviços das obras foram majorados devido ao aumento do preço de produtos como cimento, aço, dentre outros.
“Os valores das obras subiram consideravelmente, e a legislação impede reequilíbrio dos contratos. Quem acaba tendo que assumir essas diferenças são os prefeitos”, explicou o deputado federal. Azi reforçou a necessidade de encontrar medidas legislativas que possibilitem a conclusão desses serviços.
O democrata informou que ainda não há um número fechado sobre o número de obras federais que estão paradas na Bahia, mas disse que o comitê enviou ofícios para os órgãos do governo federal e também para o Tribunal de Contas da União (TCU) para ter esse número detalhados por estados e municípios.
A maior parte desses serviços são pequenos e estão paralisados por falta de empenho de recursos. “Por exemplo, não é recomendável o MEC (Ministério da Educação) começar a construção de creches e escolas novas enquanto outras estão paralisadas por falta de empenho dos recursos necessários para a conclusão”, comentou o democrata.
Davi Lemos
