Segundo o órgão de proteção ambiental, o ex-presidente violou uma lei contra o molestamento de animais marinhos
O ex-presidente, Jair Bolsonaro, terá que pagar uma multa de R$ 2,5 mil. O auto de infração foi registrado pelo Ibama no dia 1º de abril, seis dias antes de a Polícia Federal (PF) concluir um inquérito sobre o episódio e decidir não indiciar o ex-presidente.
Na prática, a corporação avaliou que Bolsonaro não cometeu crime por ele não ter se aproximado da baleia intencionalmente. De acordo com o órgão de proteção ambiental, o ex-presidente violou uma lei contra o molestamento de animais marinhos.
Essa lei é de 1987 e foi regulamentada por uma portaria do órgão em 1996. Segundo essa portaria, o molestamento consiste na aproximação a menos de 100 metros de animais marinhos por meio de embarcações ou outros veículos motorizados.
