Direito
Câmara aprova texto que torna injuria racial crime de racismo
A Câmara aprovou na terça-feira (30) o PL 1749/2015 que torna crime a injúria racial praticada em locais públicos e privados. O texto foi aprovado por...
Advogada é a primeira mulher a ser eleita presidente da OAB na Bahia
Em segundo lugar ficou outra mulher, Ana Patrícia, com 37.81%.
A chapa União Pela Advocacia venceu a disputa contra outras três chapas em eleição realizada...
Sancionado projeto de lei que cria o vale-gás
Veja quem tem direito
O presidente Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 22, o projeto de lei que institui o auxílio gás. O benefício será pago a...
Pesquisa indica que 79% dizem que há racismo no Brasil e 60% são a favor das cotas
A pesquisa PoderData também mostrou que 39% admitiram ter preconceito contra pessoas negras e 28% são contra o sistema de cotas para negros em...
Inscritos no CadÚnico serão selecionados todo mês para Auxílio Brasil
Cadastro é principal instrumento para inclusão no programa
Principal ferramenta do governo para incluir famílias de baixa renda em programas sociais, o Cadastro Único para...
Governo aumenta valor dos benefícios pagos a famílias carentes
Decreto também reajusta faixas de extrema pobreza e de pobreza
O presidente Jair Bolsonaro publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta feira (5),...
Durante o final do mês de outubro ocorreu uma ação de entrega de cestas básicas pela Fundação Cultural Palmares, a ação que foi intermediada...
O programa visa acompanhar o desenvolvimento na primeira infância
O Criança Feliz é um programa que tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento...
Bahia sanciona lei de combate à pobreza menstrual
A dignidade menstrual agora é lei na Bahia. Diferente do que aconteceu com a lei federal, que teve artigos vetados, foi sancionada a lei...
Pescadores de Bom Jesus da Lapa recebem Declaração de Aptidão ao Pronaf
Pescadores e marisqueiras de Bom Jesus da Lapa que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem ficar atentos. Entre 4 e 10 de novembro a Bahia Pesca...