Direito

Ministério do Trabalho alega que medida protege empregado   O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado...

Com o intuito de garantir alimento saudável e nutritivo na mesa de milhares de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social da Bahia,...

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve....

Mulher foi diagnosticada com a Covid-19 duas vezes e, hoje, tem sequelas devido à doença, como perda de memória e queda de cabelos. Uma advogada...

Iniciativa pode ser via de entrada no mercado formal de trabalho Fruto de uma lei em vigor há quase 21 anos, o Programa Jovem Aprendiz...

O Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família em novembro, deve beneficiar perto de 17 milhões de pessoas...

Pressionados pela crise econômica, Bolsonaro e Guedes buscam uma saída  "Em meio às indefinições sobre os projetos para viabilizar o sucessor do Bolsa Família e...

Acusado de não dar a devida atenção às necessidades de meninas e mulheres sem condições de comprarem absorventes menstruais, o governo garantiu agora que...

Rui alegou que pastor teria associado as medidas adotadas pelo governo da Bahia de combate ao avanço da pandemia da Covid-19 com um 'pacto...

Medida foi publicada ontem em edição extra no Diario Oficial da União   OA presidência da república promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro...