No mesmo período de 2022, foram registradas 102,8 mil violações
Nos primeiros três meses de 2023, as violações de direitos humanos contra pessoas idosas alcançaram...
Enfrentamento ao racismo também é um dos objetivos
O governo federal lançou nesta quinta-feira (5) um programa de capacitação dos servidores para o combate ao...
Nesta sexta-feira (28) a equipe do Conselho Municipal de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa (CMAS) deu início às visitas em entidades socioassistenciais...
Trabalhos acontecerão por meio de um grupo específico, coordenado por Tabata Amaral, do PSB em São Paulo
Um grupo de 14 parlamentares de diferentes partidos...
O crédito especial é proveniente da transferência de saldo do extinto Auxílio Brasil
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 26, projeto que destina R$ 71,44...
Audiências começam nesta quarta-feira em Santiago, no Chile
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) vai julgar denúncias apresentadas por comunidades quilombolas que acusam o Estado...
Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25) uma resolução para...
Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto...
