sexta-feira, outubro 11, 2024

Lula chega a 25ª vitória judicial em mais um pedido de arquivamento feito pelo MPF

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Desta vez, a vitória se refere à investigação acerca de acusação por obstrução da Justiça contra Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloízio Mercadante

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta segunda-feira (11) que fosse arquivada mais uma investigação aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta vez, a vitória se refere à investigação acerca de acusação por obstrução da Justiça contra Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloízio Mercadante

Com esse pedido de arquivamento, o ex-presidente chega a 25ª  vitória judicial, que soma decisões favoráveis em todos os processos que tramitavam contra ele. A denúncia em questão foi remetida à primeira instância e encerrada após seis anos de investigação pela ausência de elementos que pudessem justificar acusação.

Para os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira “é muito significativo ver mais uma investigação indevidamente aberta contra o ex-presidente Lula ter pedido de arquivamento do próprio Ministério Público Federal, diante da inexistência de qualquer elemento que pudesse configurar a prática de ato ilícito. Trata-se de caso emblemático, uma vez que, após uma denúncia descabida apresentada pelo ex-Procurador Geral da República ao STF, o caso foi remetido à primeira instância e após quase seis anos de investigação o MPF não identificou qualquer elemento que pudesse justificar uma acusação”, disseram em nota conjunta.

Ainda de acordo com os advogados, “a hipótese acusatória formulada partia da premissa da existência de uma organização criminosa, acusação falsa arquitetada indevidamente pela “lava jato” e que foi definitivamente afastada pela Justiça, por meio da sentença transitada em julgado que absolveu Lula e outras pessoas no processo que ficou conhecido como “quadrilhão”.

Cristiano Zanin e Valeska Teixeira afirmam ainda que a situação confirma que Lula foi vítima de lawfare, que consiste no uso estratégico das leis para a obtenção de fins ilegítimos, neste caso para interferir no cenário político do país.

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