Decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5
Com o argumento de que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”, Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a Lei Aldir Blanc. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5.
A política de fomento repassaria R$ 3 bilhões à Cultura por ano, durante cinco anos, começando em 2023. O texto, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovado pelo Senado no dia 23 de março, por 74 votos a favor e nenhum contrário, com uma abstenção.
Destino semelhante teve a Lei Paulo Gustavo, que previa repasses de R$ 3,87 bilhões neste ano a estados e municípios para fomentar o setor cultural no atual período em que artistas sofrem os impactos da pandemia de covid-19. O Congresso aprovou a lei, mas o presidente da República vetou e alegou que usaria esse dinheiro no agronegócio.
A Tarde
