A deputada Ivana Bastos (PSD) assumiu, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após o afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa será a primeira vez que a Casa será presidida por uma mulher. Ivana Bastos foi presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no biênio 2019-2020; segunda vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e coordenadora do PSD Mulher na Bahia.
A decisão do afastamento do Adolfo Menezes foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes e publicada nesta segunda-feira, atendendo a um pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que apontava inconstitucionalidade na reeleição de Menezes para a presidência da Casa.
Com o afastamento do titular, Ivana Bastos, que ocupava o cargo de primeira vice-presidente, assumiu automaticamente a liderança do Legislativo baiano. A oficialização da mudança deve ocorrer nos próximos dias.
“O entendimento estabelecido no julgamento das ADIs 6688, 6698, 6714 e 7016 reforça a impossibilidade de reeleições sucessivas para o mesmo cargo na mesa diretora do Poder Legislativo, o que se aplica ao caso de Adolfo Menezes, que tentava um terceiro mandato consecutivo”, justificou o ministro Gilmar Mendes na decisão.
O afastamento tem caráter preliminar, e o mérito da questão ainda será analisado pelo STF. Enquanto isso, Adolfo Menezes permanecerá fora do cargo até o julgamento final da reclamação.
Em entrevista à TV Bahia, Menezes afirmou ter recebido a decisão “com tranquilidade”, ressaltando apenas sua surpresa com a rapidez da medida, que ocorreu apenas uma semana após a eleição.
Até o momento, a AL-BA não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
A deputada estadual fará seu primeiro pronunciamento nesta quarta-feira (12) como presidente interina da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A declaração deve ocorrer por volta das 10h30, no Salão Nobre da Casa, e deve vir em tom moderado.
Ivana tem sido aconselhada a manter a discrição, tal como se verificou nesta terça (11), quando evitou a cadeira presidencial. Por acordo entre líderes, a sessão foi aberta de maneira protocolar e encerrada pelo 3º vice-presidente, Hassan (PP). Ivana, a propósito, não ocupará a presidência e seguirá despachando da sala da vice-presidência.
O pronunciamento desta quarta deve ser apenas para “prestar esclarecimentos” de como fica a situação da Casa após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes (PSD), mas não deve extrapolar para o campo político nem sobre sucessão definitiva.
