Encontro com artistas e fazedores de cultura acontece nesta sexta-feira, 22, na Câmara Municipal
Conselho de Cultura, convida artistas, agentes culturais e a comunidade em geral para audiência pública sobre o Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc 2025 em Bom Jesus da Lapa.
22 de Agosto.
A partir das 09 horas.
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus da Lapa.
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi uma medida emergencial criada pelo governo federal, em 2020, para auxiliar o setor cultural brasileiro durante o período mais crítico da pandemia de COVID-19.
O nome da lei é uma homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que faleceu em maio de 2020, vítima da doença. O objetivo era mitigar os efeitos do isolamento social, já que artistas e espaços culturais foram os primeiros a paralisar suas atividades e os últimos a retomá-las.
A lei destinou cerca de R$ 3 bilhões em recursos federais para estados, municípios e o Distrito Federal. Esses recursos foram distribuídos de três formas principais:
Renda emergencial: Auxílio financeiro para trabalhadores e trabalhadoras da cultura, como artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, entre outros.
Subsídio mensal: Apoio para a manutenção de espaços culturais, como teatros, escolas de música, circos, centros culturais e bibliotecas comunitárias.
Editais, chamadas públicas e prêmios: Fomento para a realização de projetos culturais e artísticos.
Embora a Lei Aldir Blanc original tenha sido uma medida temporária, ela serviu de base para a criação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída em 2022. A PNAB é uma política pública de caráter permanente que prevê o repasse de recursos anuais para o setor cultural, garantindo um investimento contínuo e descentralizado em todo o país.
