segunda-feira, novembro 2, 2026

Brasil intensifica ações para proteção de crianças e adolescentes na saúde, educação e direitos humanos

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Desde o início do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ressaltado que, para ele, governar é cuidar. Nessa perspectiva, não há desenvolvimento sustentável possível sem que o cuidado com crianças e adolescentes esteja no centro das políticas públicas. Desde 2023, essa prioridade se traduz em avanços na educação, na saúde e no fortalecimento da rede de proteção, com resultados concretos e a adoção de novos instrumentos legais, como a sanção do ECA Digital, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir direitos, segurança e proteção no ambiente virtual.

No campo da educação, os programas Pé-de-Meia e Escola em Tempo Integral, implantados nesta gestão, abriram novas e importantes frentes. O primeiro permite que milhões de estudantes do ensino médio de baixa renda possam se manter na escola. O segundo, assegura a ampliação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. Os números revelam os avanços do país nesses temas:Desde o início do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ressaltado que, para ele, governar é cuidar. Nessa perspectiva, não há desenvolvimento sustentável possível sem que o cuidado com crianças e adolescentes esteja no centro das políticas públicas. Desde 2023, essa prioridade se traduz em avanços na educação, na saúde e no fortalecimento da rede de proteção, com resultados concretos e a adoção de novos instrumentos legais, como a sanção do ECA Digital, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir direitos, segurança e proteção no ambiente virtual.

No campo da educação, os programas Pé-de-Meia e Escola em Tempo Integral, implantados nesta gestão, abriram novas e importantes frentes. O primeiro permite que milhões de estudantes do ensino médio de baixa renda possam se manter na escola. O segundo, assegura a ampliação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. Os números revelam os avanços do país nesses temas.

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Secom

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